Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias.
Rondônia deu um passo histórico no reconhecimento dos laços de afeto que unem humanos e animais de estimação. Com a sanção da Lei nº 6.402, de 7 de maio de 2026, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), as famílias rondonienses agora têm o direito garantido de sepultar seus cães e gatos em campas e jazigos próprios. A medida humaniza o momento da despedida e reconhece, de forma inédita na legislação estadual, que os pets são membros integrantes do núcleo familiar moderno.
A legislação passa a atender a uma demanda antiga de tutores que buscavam um encerramento digno para o ciclo de lealdade e companheirismo vivido com seus animais. “A relação entre seres humanos e animais domésticos evoluiu consideravelmente, deixando de ser apenas de posse para se tornar um vínculo de afeto e amizade. A nova lei preenche uma lacuna emocional profunda, permitindo que a união cultivada em vida seja preservada também no luto”, declarou Ieda Chaves.
O texto estabelece critérios claros para que os sepultamentos ocorram de maneira organizada, respeitando rigorosamente as normas de saúde pública e vigilância sanitária. Segundo a parlamentar, “garantir um local digno para o repouso final desses animais é uma forma de respeitar o sentimento das famílias e evitar descartes inadequados que agridem o meio ambiente”.
Desta forma, Ieda Chaves reforça sua atuação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), onde a causa animal e a proteção social caminham lado a lado, valorizando os vínculos entre seres humanos e não humanos, e ressaltando que ‘toda vida importa’.
Investimentos na causa animal
Ao longo dos últimos anos, Ieda Chaves já destinou quase R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para ações de proteção e bem-estar animal, contemplando apoio a clínicas veterinárias, realização de castrações, aquisição de medicamentos, compra de veículos e fortalecimento da estrutura de entidades que atuam na defesa dos animais em diversas regiões do estado.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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