O processo faz parte dos trâmites legais que viabiliza a publicação do edital ainda em 2023 e permitem o início das obras ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
Nesta sexta-feira (1º), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), acompanhou o engenheiro Ronaldo Adilson da Silva, do Ministério da Mulher, para uma visita técnica ao terreno em que será construída a Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Porto Velho. O processo faz parte dos trâmites legais que viabiliza a publicação do edital ainda em 2023 e permitem o início das obras ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
De acordo com a parlamentar, a construção da CMB é um sonho antigo de muitas mulheres de Rondônia, que sofrem com a violência doméstica e familiar. A mobilização foi iniciada há anos com o Governo Federal, em especial visita à ministra Cida Gonçalves, em junho deste ano, durante agenda oficial em Brasília e com a intermediação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-RO).
“Muito em breve essa unidade estará funcionando. A gente começa a dar um passo para mostrar também a sociedade de que é possível, pois a Casa será um espaço de acolhimento e atendimento humanizado. Assim, ela vai começar a acreditar em si própria, na Justiça e de que ela pode e vai mostrar às outras mulheres a não aceitar a violência. Temos que ensinar de que, em um primeiro sinal, é preciso reagir”, observou Ieda Chaves.
Doação
A união de esforços entre os poderes públicos é fundamental para que possamos combater a violência contra as mulheres e garantir seus direitos. Desta forma, o prefeito de Porto Velho, sensível à causa, anunciou a doação pela segunda vez do terreno, localizado na Avenida dos Imigrantes, esq. com a 10ª Avenida – Alphaville.
“Retomamos a área, retomamos o pleito da sociedade novamente. Agora, se Deus quiser essa obra vai se tornar realidade. Este equipamento terá todas as condições de melhorar a posição vexatória do nosso Estado, nossa Capital, como líder em feminicídio no Brasil. A CMB vai contar com a participação direta de todos os órgãos, sendo comunitário e de relevância e que sirva realmente para mudar as estatísticas”, disse Hildon Chaves.
O prefeito informou que o terreno está em área privilegiada, de fácil acesso às diversas regiões e pode ser avaliado em R$ 4 milhões pelo setor imobiliário.
Estrutura
A CMB será um marco na luta pela proteção das mulheres de Rondônia. Com a sua construção, vamos dar um passo importante para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. A União quer construir 40 unidades pelo país deste serviço fortalecendo as políticas públicas para a pauta às mulheres em situação de vulnerabilidade. Além da construção, há o suporte para o serviço durante dois anos.
“É um complexo, de 3.700m², muito completo e funcionará durante 24 horas. Uma mulher que sofreu uma agressão física ou psicológica, não importa, terá diversos serviços, além de abrigo por três dias. Essa região é bonita, central e vai receber uma edificação voltada à proteção às mulheres, ainda mais levando em conta os índices que temos sobre os casos de violência a esse público em Porto Velho. A previsão para entrega das obras é de 12 meses”, observou Ronaldo Adilson da Silva, engenheiro.
Registros
O evento contou ainda com representantes de diversos órgãos, entre eles, Defensoria Pública, do Ministério Público, da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça, Conselho de Direitos da Mulher e Rede de enfrentamento a Violência, além de lideranças da comunidade.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR
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