De acordo com a parlamentar, a ausência desses cargos compromete o atendimento adequado a estudantes com deficiência e com dificuldades de aprendizagem na rede pública estadual de ensino.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou duas indicações ao governo de Rondônia solicitando a retificação dos editais de concursos públicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os editais, elaborados pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), não preveem vagas para técnico educacional/cuidador e psicopedagogos, profissionais considerados essenciais para a educação inclusiva.
De acordo com a parlamentar, a ausência desses cargos compromete o atendimento adequado a estudantes com deficiência e com dificuldades de aprendizagem na rede pública estadual de ensino. O técnico educacional/cuidador, previsto em legislação estadual, atua diretamente no apoio aos alunos que necessitam de acompanhamento específico durante as atividades escolares.
Já o psicopedagogo exerce papel fundamental no Atendimento Educacional Especializado (AEE), sendo responsável pela identificação, avaliação e intervenção em dificuldades de aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e a permanência dos estudantes na escola.
Pedido de adequação à realidade das escolas
Para Cláudia de Jesus, a inclusão desses profissionais nos concursos públicos é uma medida necessária para garantir estrutura adequada às unidades escolares e assegurar o direito à educação com qualidade. “Não há inclusão sem profissionais preparados. É preciso alinhar os concursos à realidade das escolas e às necessidades dos alunos”, afirmou a deputada.
A parlamentar destaca que a educação inclusiva exige planejamento, investimentos e equipes multidisciplinares, capazes de atender à diversidade presente nas salas de aula da rede estadual.
Fortalecimento da educação inclusiva
Segundo a deputada, a retificação dos editais representa um passo importante para fortalecer a política de educação inclusiva em Rondônia, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes que demandam acompanhamento especializado.
As indicações seguem agora para análise do governo do estado, que poderá avaliar a adequação dos editais às demandas apresentadas.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM
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