Justiça

Denúncia contra Temer e retorno de Aécio ao Senado são destaques do Congresso

A denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção passiva já chegou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, precisa indicar um deputado para ser o relator do pedido de autorização para abertura de processo contra Temer.

A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça acontece na terça (4), mas o relator pode ser nomeado antes disso.

Pacheco afirmou que procura um parlamentar independente.

O deputado Alessandro Mollon, da Rede, já apresentou um pedido para que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, compareça à Comissão para explicar a denúncia.

No Senado, o retorno de Aécio Neves, do PSDB, ao mandato pode ocorrer esta semana.

Na sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio revisou a decisão de seu colega Edson Fachin e autorizou a volta de Aécio ao Senado. Fachin havia afastado o senador do mandato em 18 de maio, por suspeita de corrupção e obstrução da Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa de Aécio ainda não confirmou a data de seu retorno.

A reforma trabalhista também deve ter andamento. Na terça-feira (4), os senadores devem votar pedido de urgência para a reforma no Plenário e na quarta (5), a reforma deve ser colocada em votação. Se for aprovada, ela segue para sanção do presidente da República.

Ainda na terça (4), a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 102 milhões ao ministério da Justiça para a confecção de passaportes.

Desde a semana passada a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes porque o orçamento previsto para isso acabou. Depois da CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional.

Fonte: EBC

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