Brasil

Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio, a rede pública tem 20,7%

O número de alunos com idade acima do recomendado para a série de ensino na rede pública é quatro vezes maior em relação às escolas privadas no Brasil. As turmas das escolas públicas têm um maior número de alunos e passam menos tempo na escola em relação aos alunos da rede privada. Os dados são do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio, a rede pública tem 20,7% de seus alunos com idade acima da série no ensino fundamental e 31,1% no ensino médio.

Apesar de ainda apresentar disparidade em relação à taxa da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública.

O indicador de taxa de distorção idade/série utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada série, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.

“É um retrato muito importante. Se você pensar que a cada quatro alunos da educação básica no Brasil um aluno está mais de dois anos defasado é um sintoma claro da crise de aprendizagem que o país vive”, explica o gerente de políticas educacionais da organização não governamental Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa.

Para a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o indicador não pode ser analisado apenas do ponto de vista educacional. “A taxa de distorção passa pela exclusão escolar. Muitas vezes, o aluno saiu da escola e voltou depois para uma série anterior. Esse jovem sai da escola ou tem dificuldade de aprendizagem quando está dentro da escola. Tem diversos fatores que vão além da educação, que passam muitas vezes pelo próprio arcabouço de direitos sociais em que esse jovem está inserido. A distorção fica maior em regiões do país que têm maiores índices de pobreza e de vulnerabilidade social”, aponta.

As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas estão no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino médio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino médio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distorção são Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino médio, Pará com 30,5% no fundamental e 47,5% no médio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no médio.

Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as taxas de distorção na rede pública expressam fatores como o volume de estudantes com entrada tardia na escola, as dificuldades na trajetória escolar, a heterogeneidade nas condições de aprendizagem dos alunos, e as dificuldades da escola em fazer face a essas diferenciações nas características dos alunos.

“O esforço das redes estaduais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, relativas a essa temática, tem se concentrado na melhoria do fluxo escolar, no atendimento complementar aos estudantes com dificuldades de rendimento escolar, na formação continuada de professores, no estímulo à adoção de tecnologias educacionais que favoreçam a aprendizagem e, sobretudo, no desenvolvimento de providências para a implantação do Novo Ensino Médio”, diz o Consed.

Tempo de permanência na escola

Em 2017, a média nacional de horas-aula diária nas escolas, tanto públicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino médio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educação infantil.

Na rede privada, a média foi de 5,5 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educação infantil. Já na rede pública, a média de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educação infantil.

“Hoje a gente está com 8,30% das matrículas em tempo integral, a gente tá muito distante de atingir o que é previsto pelo Plano Nacional de Educação”, considera Pellanda. O Plano Nacional de Educação coloca como meta para o ensino público brasileiro a meta de atingir 25% das matrículas até 2024 em ensino integral.

A coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação ressalta que, além dos cortes orçamentários sofridos pelo setor nos últimos anos, a educação pública brasileira tem seus índices de qualidade afetados pela lentidão na implementação do Plano Nacional de Educação. Após quatro anos de sua vigência, 30% da política foram colocadas em vigor, de acordo com balanço da entidade.

“Quando a gente vê que o Plano Nacional de Educação está colocado completamente de escanteio na política educacional, é obvio que a gente vai chegar em resultados como esses de comparação entre a rede pública e a rede privada”, avalia.

Para Gabriel Corrêa, do Todos pela Educação, o tempo de permanência do aluno na escola é fundamental para a qualidade da educação, mas ele ressalta que é necessário garantir também a qualidade do ensino ofertado durante esse período. “Simplesmente expandir o tempo sem melhorar a qualidade desse tempo não vai mudar em nada. É um processo que tem que acontecer de expansão da exposição dos alunos à aprendizagem, mas com o tempo de aula cada vez mais efetivo, com professores bem preparados e a prática pedagógica aprimorada”, afirma.

O Consed reconhece a necessidade de ampliar a jornada diária de aulas e considera que isso está sendo feito gradativamente com a implementação das escolas de tempo integral e da ampliação da carga horária total no ensino público.

Média de alunos por turma

As turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a média é de 27,8 alunos por turma no ensino médio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educação infantil. Já na rede pública, a média de alunos por sala é de 30,8 no ensino médio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educação infantil.

Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede pública teve uma redução na quantidade de alunos por turma nos últimos 10 anos em relação à rede privada: 12% no ensino médio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educação infantil.

Corrêa considera que essa variável não é central para explicar a aprendizagem no Brasil e considera que os índices de médias de aluno por turma são razoáveis.

“A média de alunos por turma no Brasil vem caindo levemente ao longo do tempo. É claro que não podemos ter salas superlotadas, mas os indicadores como estão hoje, em torno de 25, 30 alunos por turma, não chegam a interferir na aprendizagem. As pesquisas mostram que o que impacta na aprendizagem vai ser a prática pedagógica, a qualidade do professor”, considera.

Com relação ao número de estudantes em sala de aula, o Consed ressalta que tanto a iniciativa privada quanto a pública atendem normativas estabelecidas pelos Conselhos Estaduais de Educação, que normalmente definem o número de estudantes por metro quadrado e não por sala, “pois as salas de aula possuem tamanhos variados e, normalmente, escolas privadas dispõem de espaços menores”.

Corpo docente

Em comparação aos outros índices, a rede pública brasileira apresenta um número maior de docentes com formação no ensino superior, segundo o Censo Escolar.

No ensino médio da rede pública, 94,7% dos professores têm curso superior, no ensino fundamental são 84,1% e na educação infantil, 73,9 %. Já na rede privada o percentual de professores com curso superior é de 90,3% no ensino médio, 74% no ensino fundamental e 53,2% no ensino infantil.

Segundo Corrêa, uma das hipóteses para explicar esses números é o fato de que antes era possível a contratação de profissionais formados no que chamava-se de magistério. “Os professores que já tem mais tempo de carreira, alguns deles não têm ensino superior e muitos, por sua experiência em sala de aula são contratados por escolas particulares. Os concursos públicos de professor atualmente demandam ensino superior, então essa taxa no ensino público é mais elevada”, aponta.

Corrêa considera que o percentual de docentes com ensino superior é um parâmetro importante para ser acompanhado, assim como a qualidade dos cursos universitários que formam os professores no país, ainda muito aquém dos desafios encontrados na sala de aula, na visão do especialista. Ele destaca que a valorização do corpo docente brasileiro é fundamental para a melhoria dos índices brasileiros de educação.

“Quando eu falo de valorização, estou falando também de formação, de melhoria nos planos de carreira, de desenvolvimento profissional ao longo da carreira. O Brasil precisa pensar na profissão do professor de forma sistêmica. Se a gente continuar elaborando propostas e políticas públicas que apenas tangenciem a sala de aula e não entrem realmente para qualificar o professor, a gente dificilmente vai conseguir avançar nos índices de qualidade educacional do país”, avalia.

Andressa Pellanda aponta que a média do investimento público no ensino médio é de três a quatro vezes menor em relação à escola privada e considera que a diminuição dessa disparidade é fundamental para a melhoria dos índices de qualidade do ensino público. “Quando você olha só para esses parâmetros, você já vê o quanto maior é o fator de ponderação de custo para que a gente tenha insumo de qualidade para a educação, que é o gasto com os profissionais da educação. O que se investe hoje no Brasil não é suficiente para gente ter esse patamar de algumas escolas privadas da classe média e classe média alta”, afirma.

Ministério da Educação

Procurado pela reportagem, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. “O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação escolar, transporte e livro didático, por exemplo. Além de iniciativas próprias que podem ajudar aos estados e municípios. No entanto, qualquer programa do ministério precisa de adesão dos estados e municípios, uma vez que eles são autônomos e o MEC não está acima das secretarias de educação locais”, acrescentando que cabe aos estados e municípios a contratação de professores, por exemplo.

Para o MEC, o Censo do Inep é um estudo transparente que mostra, ano a ano, um raio X da educação do Brasil em forma de dados. O texto ressalta ainda que a LDO aprovada no Congresso Nacional prevê aumento de orçamento para o MEC no ano de 2019.

FONTE: Agência Brasil

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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