Justiça

De olho em alta da arrecadação, governo faz leilões de óleo, gás e de 4 hidrelétricas

14ª rodada de óleo e gás vai oferecer 287 blocos para exploração, no mar e em terra; governo espera arrecadar R$ 11 bilhões apenas com licitação de usinas hoje operadas pela Cemig.

 Na expectativa de alavancar investimentos no país e conseguir recursos extras para fechar as contas de 2017, o governo federal realiza nesta quarta-feira (27) dois leilões, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que vão oferecer concessões no setor de energia para a iniciativa privada.

No Rio acontece a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Serão ofertados 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil Km2.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 32 empresas estão inscritas para participar do leilão. A maioria (18 dentre o total de inscritas) são empresas estrangeiras – estão no páreo correntes da Alemanha, Austrália, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Malásia, Reino Unido, Rússia e Tailândia.

Em São Paulo, ocorre a relicitação de quatro usinas hidrelétricas hoje operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

Ganha a concessão quem oferecer o maior valor de outorga por cada uma das usinas. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as 4 hidrelétricas.

Arrecadação e investimento

A arrecadação abaixo da esperada neste ano, reflexo da recuperação econômica mais lenta que a estimada, obrigou o governo a bloquear despesas e elevar impostos sobre os combustíveis. A falta de recursos também prejudicou serviços públicos e levou o governo a pedir autorização do Congresso para mudar a meta fiscal de 2017.

Inicialmente, o governo tinha autorização para que seus gastos superassem as receitas com impostos e contribuições (déficit) em R$ 139 bilhões. Após o pedido do governo, esse teto para o rombo das contas públicas subiu para R$ 159 bilhões. O governo conta com os R$ 11 bilhões de outorga das hidrelétricas para cumprir essa meta.

 Além disso, o governo espera que os investimentos das empresas vencedoras dos dois leilões ajudem a acelerar o crescimento da economia, que ainda sofre efeitos da forte recessão dos dois anos anteriores, e a gerar empregos. A expectativa do governo é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,5% em 2017.

Na semana passada, véspera do leilão, o presidente Michel Temer e ministros viajaram aos EUA e se reuniram com investidores. Em seminário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a empresários que este é o “momento exato” de investir no Brasil.

No fim do mês passado, o governo federal anunciou uma ampliação do programa de concessões e privatizações, incluindo a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

De acordo com o Banco Central, o investimento estrangeiro no Brasil deve atingir US$ 80 bilhões em 2017, o que vai representar uma pequena alta em relação a 2016 (US$ 78,9 bilhões). O valor, porém, está abaixo do verificado em 2014, antes da recessão, quando atingiu US$ 97,2 bilhões.

Leilão de óleo e gás

  • As empresas vencedoras serão eleitas a partir de dois critérios: o bônus de assinatura, que corresponde ao valor financeiro ofertado pelo bloco, e o programa exploratório mínimo, que se refere às atividades de pesquisa que a empresa se compromete a realizar na fase de exploração;
  • Os bônus de assinatura mínimos definidos no edital da 14ª rodada variam de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil nos blocos terrestres e de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões nos marítimos;
  • Em mar, são ofertados 110 blocos, sendo dez na bacia de Campos, sete na parte marítima da bacia do Espírito Santo, seis na bacia de Pelotas, 76 na Bacia de Santos e 11 na parte marítima da bacia Sergipe-Alagoas;
  • Em terra, há oferta de 177 blocos, dos quais 19 estão localizados na parte terrestre da Bacia do Espírito Santo, 11 na Bacia do Paraná, 12 na do Parnaíba, 62 na Potiguar, 27 na do Recôncavo e 46 na parte terrestre da bacia Sergipe-Alagoas.

Para a 14ª Rodada, o governo federal simplificou as normas do regime de concessão brasileiro. O objetivo foi torná-las mais atrativas às empresas e estimular investimentos e a ANP diz que o cenário é de otimismo para este leilão.

Por conta de barreiras regulatórias, a última rodada [13ª], realizada em 2015, foi considerada um fracasso pelo governo. Foram oferecidos na ocasião 266 blocos e apenas 14% deles foram arrematados – 35 em terra e dois no mar.

Dentre as mudanças promovidas para a realização da 14ª rodada, estão a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas, a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação, o estabelecimento de royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos, além de incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

Além da 14ª Rodada de Licitações, estão previstas outras oito até 2019. Segundo a ANP, além dos leilões, haverá oferta permanente de áreas de exploração ao longo deste período – veja abaixo o calendário de rodadas autorizadas até 2019.

Com os nove leilões previstos, o governo espera investimentos de US$ 80 bilhões, a perfuração de mais 300 poços marítimos, mais 10 bilhões de barris recuperáveis, em torno de US$ 100 bilhões em royalties, 17 novas unidades de produção, além de mais 2 milhões de barris de petróleo produzidos por dia ao longo da duração dos contratos.

Leilão de hidrelétricas

O processo para o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande foi marcado por impasses e liminares judiciais. A Cemig, que opera essas usinas essas usinas atualmente, vinha tentando manter o controle sobre elas, inclusive com ações na Justiça.

Uma liminar do final de agosto havia atendido a um pedido da empresa e suspendido o leilão das quatro hidrelétricas, mas o governo conseguiu reverter a decisão.

As quatro usinas envolvem contratos de concessão que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017. As usinas respondem por aproximadamente 37% de toda a geração de energia da Cemig.

Na véspera do leilão, Cemig tenta manter concessão de usina hidrelétrica de Miranda (Foto: Cemig/Divulgação)

Na véspera do leilão, Cemig tenta manter concessão de usina hidrelétrica de Miranda (Foto: Cemig/Divulgação)

A empresa não quis renovar a concessão de São Simão, Miranda e Jaguara dentro dos termos previstos pela medida provisória 579, de 2012, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que permitiu, em 2013, o barateamento temporário das contas de energia.

O pedido da Cemig é para que a renovação ocorra nos termos anteriores à MP, ou seja, sem alterar os termos do contrato original, principalmente com relação ao preço da energia e a venda de energia para o mercado livre. A Cemig alega ter direto à renovação da concessão – Volta Grande é a única das quatro usinas que já teve sua concessão renovada uma vez.

Na véspera do leilão, a Cemig ainda tentava um acordo para continuar com a usina de Miranda sem ter que disputar o leilão.

Segundo uma fonte do governo ouvida pelo G1, o governo já havia tomado a decisão de ceder e permitir à Cemig manter a concessão de Miranda, mas era preciso encontrar uma forma para viabilizar o acordo, ou seja, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse que a Cemig tem direito a ficar com a usina.

O entendimento da área técnica do Ministério de Minas e Energia é que não há nenhum argumento que justifique deixar Miranda com a Cemig. Por isso, no fim da tarde de ontem fontes do governo informavam que era pequena a chance de um acordo para mudar a previsão do leilão.

Fonte: G1

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

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    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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