Nos últimos meses, o cenário da mídia em Rondônia virou palco de tensão e incerteza. Todas as grandes empresas de comunicação — TVs, Sites, Outdoor, Busdoor, rádios, gráficas, produtoras e agências de publicidade — estão sob olhar atento do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) por meio da Notícia de Fato nº 2025.0001.003.76614.
O objeto da investigação: suspeitas de irregularidades na destinação e distribuição de verbas da Secretaria de Comunicação (SECOM/RO), especialmente a ausência de critérios técnicos, objetivos e isonômicos em contratos publicitários.
Um duelo entre agências e bastidores acirrados
Na arena estadual, dois nomes dominam o conflito: Agência Nacional e Pen6. Ambas disputam contratos relevantes com o governo, e cada uma conseguiu parecer favorável em instâncias judiciais para assumir o fornecimento de serviços publicitários. Apesar disso, até agora a Agência Nacional se mantém no protagonismo.
Recentemente, a Pen6 esteve perto de assumir, mas o governador Marcos Rocha recuou e manteve a agência atual. Agora, nos bastidores, especula-se que o secretário Renan Fernandes articula uma forma de substituir a Agência Nacional pela Pen6 — o que pode desencadear uma verdadeira “guerra de bastidores”.
Fontes afirmam que ambos os lados reúnem aliados e “munição” para expor supostos podres nos próximos dias.
Porto Velho também no olho do furacão
A crise não se limita ao governo estadual. Em Porto Velho, a Concorrência nº 90006/2025/SMCL/PMPV — cujo objeto é a escolha de agência de publicidade municipal para trabalhos educativos, informativos e de orientação social — foi suspensa indefinidamente (sine die).
A Prefeitura, via SECOM e comissão de licitação (SMCL/CEL), acatou questionamentos de quatro empresas concorrentes.
Enquanto isso, o clima local é de incerteza: apenas alguns “amigos do prefeito” recebem valores canalizados pela SECOM através da Pen6, sem previsão de retomada do processo licitatório.
Assembleia Legislativa: outra disputa encomendada
O parlamento estadual também se transformou em palco dessa disputa. A Concorrência CP001/2024, estimada em R$ 26 milhões, para contratação de agência de publicidade à Assembleia Legislativa está suspensa por decisão judicial.
O presidente da Casa, deputado Alex Redano, movido pelas partes interessadas, “pressiona” o Tribunal de Justiça por um parecer favorável.
O edital, previsto para abrir em 20 de dezembro de 2024, apresenta erros, impugnações e contestações que paralisaram completamente o processo até hoje.
O caso do DETRAN e gastos controversos
No DETRAN/RO, outro contrato milionário está sob suspeita. Há mais de dois anos, uma licitação de cerca de R$ 15 milhões permanece em estudo.
Mesmo enquanto o processo segue travado, pagamentos têm sido feitos em formas “estranhas”, beneficiando alguns veículos de comunicação e ignorando outros.
A produção e distribuição de mídia sob esse contrato estão envoltas em opacidade e favorecimentos.
Um dos lotes da campanha revela total de R$ 247.867,62 pagos à Pen6 por criação, sites, rádio e televisão. O segundo lote soma R$ 470.454,71, também integralmente para serviços prestados pela Pen6 (mídia digital, produção gráfica, TV e rádio). Muitos dos beneficiados são sempre os mesmos.
O que está em jogo
Transparência e imparcialidade no uso dos recursos públicos, principalmente em comunicação oficial.
Equidade no acesso a contratos de mídia: sem critérios claros, empresas ficam à mercê de influências políticas e intermediações.
Pressão institucional: com o MPRO investigando, prefeitos, secretários e responsáveis por comunicação estão sob risco de responsabilização.
Desdobramentos judiciais e revelações: tudo indica que os próximos dias serão explosivos, com promessas de publicações de documentos internos, acordos e “balas de prata” de ambos os lados.
FONTE: GUAJARÁ 24 HORAS
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