Justiça

CPI das Fake News avalia acionar PF contra disparo irregular de WhatsApp

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, realiza oitivas decorrentes dos requerimentos nº 65, 99, 100, 105 e 155/2019.rrMesa:rrelatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA); rpresidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA);rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

CPI Mista das Fake News não vai aguardar o retorno das atividades parlamentares para tomar providências contra as possíveis irregularidades que continuam sendo encontradas nos documentos que estão sob análise da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Relatora da CPI, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) revelou que a equipe técnica já foi acionada para apurar, por exemplo, a denúncia publicada nesta quinta-feira (16) pelo Uol de que pelo menos 24 contas de WhatsApp fizeram disparo de mensagens em massa nas eleições de 2018. E adiantou que a Polícia Federal (PF) deve colaborar com esse trabalho.

“Temos um delegado da Polícia Federal e um agente da Polícia Federal à disposição da CPI. E nós vamos ter que tratar desse assunto nesta semana logo. Então, estamos verificando quais providências podem ser tomadas antes de a CPI voltar a funcionar”, afirmou Lídice da Mata. Ela explicou que a CPI Mista das Fake News pode solicitar via ofício, por exemplo, que a Polícia Federal trabalhe junto com a equipe técnica da comissão na identificação dos responsáveis por essas contas de disparo em massa. A PF ainda pode tomar outras providências caso essas pessoas sejam identificadas.

A possível quebra de sigilo de alguma conta telefônica, contudo, terá que esperar a volta do Congresso, pois precisa ser aprovada pelos demais membros da CPI das Fake News. Na volta do recesso, os parlamentares ainda pretendem votar novos requerimentos de convocação da CPI. Um deles atinge o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, que ajudou a administrar as redes sociais do pai nas eleições de 2018. E novos requerimentos de convocação podem ser apresentados, lembra Lídice da Mata, dizendo que, se identificados, os responsáveis por essas contas de disparo em massa também podem ser convocados para depor na CPI.

Concomitante a isso, a área técnica da CPI Mista das Fake News segue analisando as outras denúncias já recebidas pela comissão. Uma das que mais tem demandado a atenção dos consultores é a que foi apresentada no fim do ano passado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que chegou a ser líder do governo no Congresso, mas rompeu com o presidente Jair Bolsonaro em meio à crise do PSL. A denúncia acusa o governo federal de destinar quase R$ 500 mil para o chamado “gabinete do ódio”, suspeito de disseminar notícias falsas a favor de Bolsonaro na internet. As informações apresentadas por Joice foram, por sinal, classificadas como um “caso concreto” e “uma denúncia sólida, inclusive com perícia” por Lídice da Mata.

A relatora da CPI Mista das Fake News está, então, confiante de que a comissão poderá trazer um relatório consistente sobre a disseminação de fake news nas eleições de 2018 e também sobre o impacto dessas notícias falsas na sociedade, que sofre com problemas como o cyberbullying por conta desse fenômeno. “Faremos o que for possível”, garante Lídice da Mata, que deve apresentar o seu parecer até abril.

 

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

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Marcio Martins martins

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