O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º) a partir das 14h30 para definir o futuro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O colegiado vai decidir se continua com o processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar em depoimento na CPI da Petrobras.
O presidente da Câmara é alvo de uma representação feita pelo PSOL e pela Rede por, supostamente, dizer que não tinha contas no exterior — fato depois comprovado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares na Suíça.
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Se aceito e tiver o sinal verde do Conselho de Ética, o caso vai a plenário e, se aprovado, pode acabar em cassação do mandato de Eduardo Cunha. Por duas vezes, porém, o colegiado se reuniu, mas não conseguiu dar o andamento legal ao processo e precisou adiar a decisão.
Sete em cada dez brasileiros querem saída de Cunha
Na semana passada, um pedido de vista do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) — que foi seguido por outros parlamentares — prorrogou, pela segunda vez, a votação que poderá dar continuidade ao processo de cassação de Cunha.
Há duas semanas, a primeira sessão do Conselho de Ética que definiria o futuro de Cunha foi cancelada no plenário da Câmara, graças a uma manobra conduzida pelo próprio presidente da Câmara.
Cunha presidia a sessão no plenário, mas repassou a posição para o 2º secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), no momento em que entraram com o pedido de cancelamento. Bornier acatou a questão de ordem feita por aliados de Cunha e, logo em seguida, repassou a presidência ao peemedebista.
Só 2016
Depois de dois adiamentos, o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só deverá terminar no ano que vem. A previsão é do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
Inicialmente, porém, Araújo disse que havia possibilidade de o caso ser definido antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 22 de dezembro.
— Os prazos são claros. Tem 90 dias para tramitar e logicamente nenhuma das partes iria deixar que isso acabasse antes do último dia. Isso precisa ser discutido, conversado até o último dia possível que será dentro dos 90 dias úteis.
Para 2015, Araújo informou que pretende concluir pelo menos a votação do parecer do relator, Fausto Pinato (PRB-SP). O deputado do PRB já deu o sinal verde para a continuidade do processo contra Eduardo Cunha.
R$ 45 milhões
Na última segunda-feira (30), Cunha se defendeu da acusação de que recebeu R$ 45 milhões em propina para favorecer o ex-presidente do banco BTG Pactual, André Esteves, para alterar uma medida provisória que beneficiaria o banqueiro.
Cunha rebateu a denúncia, disse que propôs uma emenda completamente contrária aos interesses de Esteves eavisou ser alvo de uma “armação”.
Fonte: R7
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