Após a volta do ‘recesso branco’, pauta do Congresso está trancada por vetos presidenciais
Após o fim do “recesso branco” dos parlamentares federais, existem 14 vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso Nacional. Todos foram feitos pelo presidente Jair Bolsonaro desde sua posse, em janeiro. Nove dos vetos já estão sobrestando a pauta legislativa, o que significa que precisam ser analisados para destrancar a pauta conjunta da Câmara e do Senado. Não há previsão para a análise ser realizada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Bolsonaro só fez cinco vetos totais, incluindo a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Idosa e dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
O presidente Bolsonaro também vetou, por exemplo, 13 dispositivos do projeto de lei que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Um dos vetos trata da gratuidade de bagagens em voos, incluída pela Câmara na MP que permitiu 100% de capital estrangeiro em aéreas.
FONTE: DIÁRIO DO PODER
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