Justiça

Congresso instala CPI mista das Fake News

5 de setembro de 2019
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira a CPI mista das chamadas fakenews, que será presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) terá 15 deputados, 15 senadores e o mesmo número de suplentes, para investigar a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, além de ataques cibernéticos contra “a democracia e o debate público”, e da prática de “cyberbullying” contra usuários mais vulneráveis e agentes públicos.

A CPI mista, que terá 180 dias para essa apuração, também deve se debruçar sobre o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Na última semana, o Congresso Nacional rejeitou veto presidencial a dispositivo do Código Eleitoral que tipifica “o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral” ou fake news.

FONTE: REUTERS

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