A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) relatório que permite a instauração de um grupo parlamentar para investigar a atuação do ministro Ricardo Salles e subordinados diante das queimadas na Amazônia. O relatório foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em forma de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).
“A aprovação não foi um processo fácil, mas foi um resultado de uma construção coletiva. Uma das principais atribuições do legislativo é a fiscalização e o controle, portanto não podemos silenciar perante o aumento exponencial do desmatamento da Amazônia. Tivemos um crescimento de 82% das queimadas com indícios de atos criminosos. O governo foi avisado dias antes do ‘dia do fogo’ e não fez nada eficiente para evitá-lo. Teremos uma comissão que ouvirá as populações atingidas e isso é essencial”, afirma a deputada.
A proposta prevê a fiscalização do desmatamento e queimadas em diversos biomas do país. Se os deputados entenderem que Salles foi negligente ao lidar com os desastres, o colegiado pode solicitar o afastamento dele ao Ministério Público por crime de responsabilidade.
Os deputados devem realizar visitas aos locais afetados para avaliar os estragos, analisar o orçamento previsto e executado para prevenção e combate às chamas e ouvir órgãos públicos e sociedade civil para propor soluções ao problema.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
Add Comment