Brasil

Comissão aprova proposta que permite ao governo eliminar meta fiscal de 2014

Depois de mais de três horas de discussão e numa vitória-relâmpago do Palácio do Planalto, a Comissão de Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na noite desta terça-feira, a proposta que permite ao governo eliminar a meta de superávit primário de 2014. O governo usou o chamado “rolo compressor” para garantir a aprovação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao projeto do governo.

A aprovação foi tumultuada e ocorreu em meio a um intenso bate-boca, gritos e dedos em riste de parlamentares. Depois de três horas e meia de discussão, a proposta foi aprovada em segundos, em votação simbólica. Agora, a proposta fica pronta para ser votada no Plenário do Congresso. A base conseguiu atropelar todos os prazos: o parecer foi apresentado ontem mesmo e, horas depois, foi aprovado. A oposição ficou atônita e disse que vai tentar recorrer à Justiça. Já os governistas comemoraram, com aplausos a vitória do governo.

— A proposta está aprovada, e a votação foi regular — disse Jucá. sob aplausos.

— Vamos ter que recorrer à Justiça — ameaçou Bruno Araújo (PSDB-PE).

A sessão durou três horas e meia. E o governo usou toda sua força para “tratorar” a oposição, que gritava “vergonha!”. A proposta aprovada permite o abatimento da meta de todos os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. Hoje, o teto para o abatimento é de R$ 67 bilhões.

A meta do governo central prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 é de R$ 116,1 bilhões. Como os valores que podem ser abatidos superam essa soma, na prática, o governo fica liberado para ter superávit ou mesmo um déficit. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garante que haverá superávit em 2014.

Agora, o desafio é no Plenário do Congresso. O problema é que a pauta do Plenário do Congresso está trancada por 38 vetos. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão de emergência do Congresso para esta quarta-feira para tentar limpar pauta.

TEXTO DEIXA CLARO QUE GOVERNO PODE TER DÉFICIT

No parecer, Jucá fez correções no texto que deixam mais claro que o governo pode ter um resultado negativo (déficit) e não superávit este ano. O senador substituiu no texto a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado”. A oposição tinha conseguido arrastar a discussão durante todo o dia. A primeira sessão da CMO ocorreu às 15h. Depois, os trabalhos foram retomados às 19h30 e 20h45.

A discussão das atas de sessões anteriores levou três horas e meia. Mas, depois, em segundos, Jucá manobrou e aprovou a redução da meta de superávit. Enquanto Jucá aplaudia e era parabenizado pelos demais aliados, a oposição gritava: “vergonha! vergonha!”. Ao fazer a defesa da proposta que altera a meta de superávit, Jucá disse que isso era importante e que fazia isso mesmo não tendo votado na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

— Todo mundo sabe que eu não votei na Dilma Rousseff, eu votei no Aécio Neves (PSDB) para presidente. Mas não é bom o governo não fazer o superávit. Vou defender o relatório. É um ato de responsabilidade fiscal e não eleitoral. O governo não está mexendo no número do superávit, que está escrito lá, mas o governo está ampliando a margem de abatimento da meta — disse Jucá.

— Sinto-me um idiota nessa sessão ao não cumprirem o regimento — rebateu o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A aprovação do parecer na CMO foi uma vitória do governo e comandada diretamente por Jucá. Numa tramitação relâmpago, o parecer foi apresentado na tarde desta terça-feira e aprovado à noite. Jucá irritou a oposição ao ler as atas das sessões anteriores, permancendo impassível diante de gritos. O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), chegou a arrancar o papel das mãos de Juca, que recuperou o papel e continuou a leitura. Mais tarde, Mendonça Filho chegou a partir de dedo em riste em direção ao presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

Os parlamentares se xingaram durante todo o tempo, inclusive de “mentirosos”. Numa ação coordenada com o Palácio do Planalto, Jucá já havia idealizado um calendário especial que encurtou em 25 dias o prazo da discussão da meta do superávit na CMO. O governo tem, efetivamente, até dia 22 de dezembro para aprovar a redução da meta, porque nesta data o Congresso entra em recesso constitucional.

À noite, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se transformou numa praça de guerra entre parlamentares do governo e da oposição em torno da discussão da redução da meta. Houve bate-boca e gritaria entre os parlamentares.

Jucá,  ainda rejeitou as emendas apresentadas pela oposição ao projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e disse que a mudança na redação foi para evitar que o governo seja acusado de descumprir a LDO, caso tenha resultado negativo nas contas públicas deste ano. O substitutivo apresentado por Jucá diz que “a meta de resultado poderá ser reduzida até o montante das desonerações e dos gastos relativos ao PAC”.

— Fiz uma correção técnica, porque sou economista. O governo poderá ter superávit ou déficit, por isso coloquei meta de resultado, porque resultado pode ser superávit ou déficit. Ruim para o mercado é dizer algo e depois fazer outra coisa. Se a gente coloca que haverá superávit e depois dá um resultado negativo, de menos R$ 50 mil, vão dizer que não foi cumprida a lei, a meta — disse Jucá.

AVAL DO PMDB FOI DECISIVO

Relator do projeto na CMO, Jucá disse que o mercado cobra “credibilidade”.

— O mercado quer responsabilidade e credibilidade. O relevante é a postura — disse ele.

— Isso não é a Comissão Mista da Venezuela. O senhor, presidente Devanir Ribeiro (PT-SP), parece presidente de uma Comissão do país de Hugo Chávez — criticou o líder do DEM, Mendonça Filho.

— A Justiça não protege quem dorme! Perdeu! Pode gritar! — rebateu Devanir Ribeiro.

— Queria fazer um apelo para que isso fosse dentro do regimento e não com agressão — ponderou o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), diante do clima de quase agressão entre os parlamentares.

O governo resolvou acelerar a discussão depois do aval do PMDB da Câmara. O líder do PMDB na Camara, deputado Eduardo Cunha (RJ), avisou que a bancada apoiava a medida. Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até suspenderam a pauta de votações nas sessões das duas Casas para que a CMO pudesse funcionar.

— Vamos dar o perdão que o governo pediu. Tiramos a posição de apoiar o projeto de redução da meta de superávit deste ano, mas teremos pontos a discutir na LDO de 2015, como a inclusão da orçamento impositivo de emendas parlamentares. Queremos também que o governo zere a pedra: efetue os pagamentos de transferência aos entes federados que estão retidos — disse Eduardo Cunha.

Fonte: O GLOBO

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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