O PL prevê penas menores para os criminosos que se comprometerem em abandonar o tráfico
Gustavo Petro, presidente da Colômbia, apresentará ao Congresso um projeto de lei que oferece aos narcotraficantes de seis a oito anos de prisão em troca de “abandonarem” o tráfico de drogas. Entre outros benefícios está a possibilidade da manutenção de 6% do patrimônio conquistado com a venda de entorpecentes. O projeto leva o nome de “paz total”.
“Essas organizações criminosas devem assumir responsabilidades, dar a verdade às vítimas, desmantelar os aparatos criminosos, entregar reféns, menores recrutados, armas, inventários de bens, rotas do narcotráfico, mecanismos de lavagem de ativos, dizer quem são seus colaboradores e, se isto acontecer, podem se submeter à Justiça com certos benefícios”, disse o congressista governista Alirio Uribe, um dos redatores do texto, à Blu Radio.
O projeto de lei está sendo avaliado por um órgão consultivo da Colômbia em temas de política criminal e tráfico de drogas e, após a sua aprovação, será enviado para debate no Congresso.
Os benefícios sugeridos são reservados a grupos de organização criminosa que não tenham “origem política” e que “tenham vontade de entregar as armas”. O texto não deixa claro como seria uma avaliação de que uma organização criminosa tenha desejado abandonar seus armamentos e nem determina se um grupo guerrilheiro como as Farc, que quer se tornar um partido político, possui “origem política”.
“Após a permanência na prisão, eles terão um período adicional de quatro anos, uma espécie de liberdade condicional, com atividades de reparação às vítimas”, disse o ministro da Justiça, Néstor Osuna.
FONTE: REVISTA OESTE
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