Collor, Renan, Flávio Bolsonaro, Confúcio Moura e Acir Gurgacz na lista de senadores sob investigação

O Congresso em Foco procurou todos os senadores citados abaixo. O espaço continua aberto para aqueles que queiram se manifestar após a publicação da reportagem

ACRE

Sérgio Petecão (PSD)
Inquérito 3851 no STF (enviado para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato
Inquérito 3598 no STF (enviado para o TRE-AC) – Crimes eleitorais
Ação penal 542 no STF (enviada para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato

ALAGOAS

Fernando Collor (Pros)
Ação penal 1025 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4427 no STF – Não informado
Inquérito 4167 no STF – Corrupção
Inquérito 4166 no STF – Corrupção

Renan Calheiros (MDB)
Inquérito 3993 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4202 no STF – Peculato e lavagem de dinheiro
Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4215 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado
Inquérito 4326 no STF – Lavagem de dinheiro e quadrilha
Inquérito 4426 no STF – Não informado
Inquérito 4437 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Não informado
Inquérito 4464 no STF – Não informado
Inquérito 4389 no STF – Não informado
Inquérito 4492 no STF – Corrupção

AMAZONAS

Omar Aziz (PSD)
Inquérito 4663 no STF (enviado para o Tribunal de Justiça do Amazonas) – Crimes contra a Lei de Licitações e emprego irregular de verba pública
Inquérito 4358 no STF (enviado à 4ª Vara Federal do Amazonas) – Corrupção

AMAPÁ

Davi Alcolumbre (DEM)
Inquérito 4353 no STF – Crimes eleitorais
Inquérito 4677 no STF – Uso de documento falso

DISTRITO FEDERAL

Izalci Lucas (PSDB)
Inquérito 4163 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 4161 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 3671 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato

ESPÍRITO SANTO

Fabiano Contarato (Rede)
Inquérito 0000025-59.2019.6.08.0052 – Crimes eleitorais

O que diz o senador:

“O inquérito é procedimento investigatório administrativo e não há ação penal ou nem sequer denúncia oferecida. Apura eventual incorreção de informações no registro da candidatura. Estamos à disposição em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais.
Fabiano Contarato”

GOIÁS

Jorge Kajuru (PSB)
Processo 1000439-77.2019.8.26.0050 no TJSP – injúria, calúnia e difamação

O que diz o senador, por meio do seu advogado:

“Acabo de tomar conhecimento do teor da presente ação, muito embora já soubesse de sua existência através da imprensa.

Não me cabe aqui antecipar qualquer defesa de mérito a respeito das razões expostas pelo governador de São Paulo João Dória em sua ação criminal posta contra o senador. No entanto, posso adiantar, da rápida leitura da queixa crime, que as ditas ofensas se referem a críticas políticas e comportamentais contra um cidadão que hoje ocupa a governadoria do Estado mais rico do país.

Jorge Kajuru na ocasião respondeu a uma entrevista como senador, e na condição de senador, criticou a atitude que entendeu equivocada do governador, foi duro, áspero, firme como de fato sempre é em todas as suas declarações. Afinal, o senador é um homem quente ou frio. Água morna não serve a ninguém, a não ser as próprias conveniências, por isso tende a ser sempre contundente em qualquer declaração que dê e não foge a nenhuma pergunta.

Muito embora o governador tenha se sentido ofendido, entende primeiro o senador que naquele momento estava sob o manto da imunidade parlamentar; mas não bastasse isso, entende, igualmente que suas palavras apesar de duras não tinham a função de injuriar, caluniar ou difamar a pessoa de João Dória. Foi um direito de opinião que qualquer pessoa tem direito de exercer, inclusive o próprio governador contra o senador.

O que acontece é que o governador fez uma promessa ao paulistano que não cumpriu e isso significa um calo que tem de responder e carregar durante sua vida política. O que deseja com esta ação é intimidar o senador, o que certamente não acontecerá. Sempre que for questionado sobre qualquer assunto ou qualquer pessoa, o senador responderá, pois como ele mesmo diz o povo é o seu único patrão.

Atenciosamente,
Dr. Rogerio Paz Lima
Advogado do senador”

MARANHÃO

Roberto Rocha (PSDB)
Inquérito 4610 no STF (enviado ao TRE-MA) – Crimes eleitorais

O que diz o senador, em manifestação encaminhada por sua assessoria:

“O senador Roberto Rocha esclarece que a Petição 7417 que tramita no Supremo Tribunal Federal trata-se de uma queixa-crime de caráter privado, sem qualquer interesse e manifestação do Ministério Público Federal.”

Weverton Rocha (PDT)
Inquérito 3621 no STF (enviado à 4ª Vara Criminal de São Luís) – Crimes da Lei de Licitações
Inquérito 3394 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

O que diz a assessoria do senador:

“Sobre esse inquérito, que foi remetido na semana passada a uma vara da Justiça Federal no Maranhão, o senador está muito confiante, pois como a própria ministra Rosa Weber colocou em seu voto, em 2017, não há que se falar em peculato. A situação é a seguinte: quando Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, promoveu uma perseguição a todos os integrantes do governo Jackson Lago. Um relatório produzido pelo governo dela deu origem a esse processo e a um similar na área cível, do qual o senador já foi absolvido. O TJ do Maranhão declarou inválido o relatório que deu origem ao processo.”

MINAS GERAIS

Antonio Anastasia (PSDB)
Inquérito 4423 no STF – Não informado
Inquérito 4414 no STF (enviado ao TRE-MG) – Não informado

O que diz o senador, por meio de sua assessoria:

“Não há qualquer acusação criminal contra o senador Anastasia.

Um inquérito serve para apuração de fatos. Ao seu término, a autoridade policial e o Ministério Público podem pedir o arquivamento do inquérito, quando os fatos em apuração não se confirmam, ou optar pela denúncia, quando, aí sim, há acusação.

Os fatos estão em apuração há mais de 2 anos. Quem tem acesso aos documentos presentes no inquérito percebe que não há qualquer menção a ação ou omissão do senador Anastasia no caso em análise. O inquérito 4414, por exemplo, não está no STF. Foi remetido à Justiça eleitoral por se tratar de um tema eleitoral.

Em toda sua trajetória, o senador Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém. O inquérito vai poder comprovar isso mais uma vez.

Assessoria de imprensa do senador”

MATO GROSSO

Selma Arruda (PSL)
Processo 0601616-19.2018.6.11.0000 no TRE-MT – Crimes eleitorais

O que diz a senadora:

“O processo nº. 0601616-19.2018.6.11.0000 não é de natureza criminal. Trata-se de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de natureza meramente eleitoral, que não investiga crimes, mas apenas supostas irregularidades de campanha. Por fim, ressalto que nenhuma acusação criminal pesa contra a minha pessoa, de forma que tal processo não deve constar na relação deste site.

Selma Arruda”

Wellington Fagundes (PR)
Ação penal 902 no STF – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

PARÁ

Jader Barbalho (MDB)
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4326 no STF – Quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
Inquérito 2909 no STF (enviado à Justiça Federal no Pará) – Crime contra a ordem tributária
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado

Zequinha Marinho (PSC)
Processo 0009603-10.2015.4.01.0000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Concussão

PARAÍBA

Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Inquérito 4029 no STF – Peculato e crime de responsabilidade
Inquérito 4229 no STF (enviado à 4ª Vara Federal da Paraíba) – Crimes da Lei de Licitações

PERNAMBUCO

"Horrorizado": sobrou para Fernando Bezerra depois que Eunício deixou Paulo Guedes para falar com a PGR

Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Inquérito 4005 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4593 no STF (enviado à 4ª Vara Federal de Pernambuco) – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3707 no STF (17ª Vara Federal de Pernambuco) – Crimes da Lei de Licitações

Humberto Costa (PT)
Inquérito 3985 no STF (enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba) – Corrupção e lavagem de dinheiro

O que diz o senador:

“Inquérito 3985 – Pedido de arquivamento feito pela PF. Autos remetidos, em 15/08/18, à 13ª Vara Federal de Curitiba.”

PIAUÍ

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) será investigado por receber propina do PT em troca de apoio ao partido

Ciro Nogueira (PP)
Inquérito 3910 no STF – Tráfico de influência
Inquérito 3989 no STF – Corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro
Inquérito 4720 no STF – Não informado
Inquérito 4736 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4631 no STF – Corrupção e quadrilha
Inquérito 4407 no STF – Não informado

Marcelo Castro (MDB)

Petição 7997 – Corrupção e lavagem de dinheiro

RIO DE JANEIRO

Flávio Bolsonaro (PSL)
Inquérito 0000014-20.2018.6.19.0000 no TRE-RJ
Falsidade ideológica. O senador também é investigado em inquérito sigiloso na Justiça Federal

O que diz o senador:

“Não tenho qualquer responsabilidade pelas ações de outras pessoas. Se há algum crime na conduta delas, só a Justiça pode dizer. Apenas lamento a insistência de autoridades e de parte da imprensa em fazer ilações fantasiosas contra mim.

Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público.

Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça, movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro”

RONDÔNIA

Ministro do STF barra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) tentava se eleger ao governo do estado, mas teve o registro da candidatura rejeitado com base na Lei da Ficha Limpa

Acir Gurgacz (PDT)
Ação Penal 935 no STF (condenado, cumpre pena atualmente em regime aberto) – Falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 3689 no STF (enviado ao TRT-Amazonas) – Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações

Confúcio Moura (MDB)
Ação penal 867/DF (2017/0140897-8) no STF – Crimes contra a ordem tributária

RORAIMA

Telmário Mota (Pros)
Inquérito 4296 no STF (enviado ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Boa Vista) – Violência doméstica contra a mulher

SANTA CATARINA

Dário Berger (MDB)
Ação penal 938 no STF (enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3927 (enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina) – Crimes da Lei de Licitações

O que diz o senador:

“Não há condenação final em nenhum processo ajuizado contra o senador Dário Berger. Das 13 ações penais e inquéritos movidos contra o parlamentar, 11 já foram arquivados. Fato que respalda a correção da sua trajetória política e administrativa.”

SÃO PAULO