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Cenário externo pressiona Câmara a votar quebra de patentes

Após apoio histórico dos EUA à quebra de patentes de vacinas contra covid, deputados podem acelerar análise de projeto sobre o tema que recebeu aval do Senado. “A vida está acima dos lucros”, argumenta autor de proposta.

A mudança de ventos no cenário internacional em relação à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 – com o apoio histórico dos Estados Unidos à medida e a União Europeia sinalizando que pode seguir a mesma linha – pode impulsionar a votação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei sobre o assunto, a qual poderá ser realizada ainda nesta semana numa comissão permanente.

Desde maio do ano passado a maioria do colégio de líderes partidários aprovou na comissão especial da covid-19 o envio, ao plenário, de um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes – conhecida como quebra de patente – de vacinas e medicamentos contra a covid-19. Porém, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nunca pautou a matéria.

Há dezenas de projetos no Congresso sobre o mesmo tema, e todos eles foram reunidos no PL 1462, que se tornou referência por ser o texto mais robusto na Câmara. Além da postura internacional, a criação da CPI da Pandemia e a aprovação, no Senado, de um projeto que permite a quebra de patentes, está sensibilizando os políticos num momento em que aumenta no Brasil a pressão por mais vacinas.

No final de abril, o Senado aprovou um substitutivo (projeto original modificado, com emendas de vários parlamentares) de um projeto lei que permite ao governo federal ter 30 dias para elaborar uma lista de patentes e pedidos de patente em curso de vacinas e medicamentos para a covid-19 que poderão ter licença compulsória.

Esse texto aprovado no Senado chegou na semana passada à Câmara dos Deputados e vai ser incorporado aos demais projetos com o mesmo assunto que já estavam em tramitação, mas parados por falta de empenho político. Essa prática parlamentar se chama “apensamento”, quando um projeto passa a tramitar dentro de outro já existente. Um grupo de deputados federais que atua na área de saúde quer aprovar o PL 1462, nesta semana, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), fazendo algumas modificações cruciais no texto que veio do Senado.

A principal delas é tornar a licença compulsória automática, independentemente de ação do Executivo federal. Os parlamentares querem criar essa salvaguarda por duas razões: a primeira é a desconfiança em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A segunda é que isso criaria uma base mais sólida para uma política de Estado em relação a patentes em casos de emergências de saúde pública. Apreciar o projeto na CSSF seria um gesto político para aumentar a pressão pelo envio célere do tema ao plenário da Casa.

“A licença compulsória é uma medida legal”

Especialista em saúde coletiva, o sanitarista Pedro Villardi é uma das principais referências nos debates sobre propriedade intelectual no Congresso e tem participado das discussões recentes com parlamentares brasileiros. Segundo ele, é preciso fazer uma distinção entre o debate inédito na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre a suspensão global de patentes e a discussão sobre licença compulsória no Brasil, ainda que haja convergências. Um país só pode emitir licença compulsória, abrindo o mercado temporariamente a novas produções de, por exemplo, uma vacina patenteada. Já quebrar o monopólio internacional de patente é uma ação possível somente no âmbito da OMC.

“A licença compulsória é uma medida legal, prevista na lei brasileira e que tem respaldo nos tratados internacionais, principalmente o acordo TRIPS [Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights, que estabelece regras a todos os países-membros da OMC], que permite ao governo suspender o monopólio de uma patente por algum tempo. Na prática, significa que aquela empresa não tem mais o monopólio de exploração, que o governo pode comprar de outras fontes, que o mercado não vai ser mais um monopólio. Aí essa empresa vai receber royalties cada vez que houver compras que não sejam dela”, explica o especialista. “A licença compulsória é uma intervenção estatal na propriedade intelectual muito sutil, porque suspende o privilégio do monopólio por algum tempo”, acrescenta.

O Brasil emitiu licença compulsória uma única vez até hoje, em 2007, no escopo das discussões sobre tratamento da aids, para a produção do medicamento antirretroviral Efavirenz, produzido pelo laboratório Merck.

Há uma grande confusão sobre o papel de José Serra (PSDB), que foi ministro da Saúde entre 1998 e 2002 e hoje é senador, na quebra de patentes, mas isso nunca ocorreu na prática. Serra foi um grande articulador internacional sobre esse debate na OMC e também confrontou abertamente a indústria farmacêutica em sua gestão na pasta, mas conseguiu uma negociação com laboratórios que permitiu a queda significativa de preços, não tendo sido necessária a licença compulsória. A diplomacia brasileira, na época em que Serra estava à frente do ministério, teve papel crucial na Declaração de Doha, que deixa clara a prioridade de políticas de saúde pública em detrimento a direitos de patente.

Segundo Villardi, a decisão de 2007 não gerou qualquer tipo de retaliação política ou comercial ao Brasil, uma prova de que o argumento de que a licença compulsória pode provocar retaliação de mercado é improcedente. “O Brasil jamais deixou de comprar outros medicamentos da Merck, a Merck não saiu do mercado brasileiro. Não houve qualquer tipo de retaliação nas esferas multilaterais, não houve desinvestimento. A única consequência – e eu sempre falo isso – da licença compulsória é a garantia do direito à saúde. Não existe nenhuma outra consequência. Nem de cunho político, nem de cunho econômico-comercial”, ressalta o sanitarista.

O sanitarista avalia que monopólios causam graves problemas de acesso mundial no campo de medicamentos. “As empresas cobram altos preços porque isso gera escassez. Quando só uma empresa pode vender, ela tem determinada limitação de escala. Estamos vendo esse problema na pandemia de covid-19. Existe uma escassez de vacinas no mundo, e não é uma escassez natural. É uma escassez artificial causada por patentes que permitem a algumas empresas controlarem o mercado”, opina Villardi.

“Vamos colocar pressão”

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que comandou o Ministério da Saúde entre 2011 e 2014, é um dos articuladores na Câmara da votação do PL 1462. Um projeto de autoria do próprio parlamentar foi anexado a esse texto. Em entrevista à DW Brasil, Padilha disse que o texto da Câmara pretende avançar em relação ao que foi aprovado no Senado em duas frentes: não depender da vontade do governo federal para emitir licença compulsória e agilizar o processo.

“O texto aprovado no Senado obriga o governo federal, em 30 dias, a publicar uma lista de quais itens serão objeto de licença compulsória. A empresa que produz a vacina tem prazo para mostrar ao governo quais as condições dela para vender. Se o governo considerar que é suficiente, ele não decreta licença compulsória e compra dela. A diferença do projeto que está na Câmara é não depender do governo e acelerar o rito”, justifica.

Um processo de licença compulsória pode durar mais de seis meses, afirma Padilha, e a pandemia exige urgência. “Lógico que a votação do Senado foi um avanço, porque botou o tema na pauta e coincidiu com a posição dos EUA”, reconhece o deputado.

Se a licença compulsória se tornar uma política de Estado e permanente em casos de emergência de saúde pública, diz Padilha, isso obrigaria os fornecedores de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) a cumprirem cronogramas com o Brasil para a fabricação de vacinas. Além disso, afirma, abriria-se o mercado para mais empresas produzirem tecnologia. Padilha vê chances de a frente parlamentar do agronegócio apoiar o projeto, pois há muitas empresas do setor veterinário interessadas em desenvolver a tecnologia para vacinas.

Para o deputado, o clima no Congresso mudou porque a classe política percebeu com clareza a escassez de vacinas e a mudança do cenário internacional com a postura de Biden. Padilha ressalta que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apoiou, no ano passado, o envio do projeto de lei ao plenário, como líder de partido. “O clima está muito diferente hoje na Câmara, com vários partidos sinalizando que são favoráveis. Vamos colocar pressão e tentar votar na CSSF.”

“A vida está acima dos lucros”

Autor do projeto original do Senado, que depois foi modificado com um amplo acordo, o senador Paulo Paim (PR-RS), por sua vez, acredita que haverá maior resistência na Câmara.

“A Câmara realizou uma sessão de debates temáticos com especialistas e a maioria se posicionou favorável a quebra de patentes. Muitos deputados são favoráveis à aprovação da matéria. Porém, será uma discussão bastante acirrada, porque a base do governo é muito forte na Casa. Os deputados precisam se sensibilizar. A vida está acima dos lucros. Estamos tratando de pessoas, existência, sonhos, presente e futuro de gerações inteiras”, afirmou, em entrevista à DW Brasil, por e-mail.

Paim foi um dos parlamentares que introduziu o tema no Congresso, lembrando-se do histórico brasileiro. “Sempre estiveram presentes na minha memória as duas oportunidades em que o Brasil tratou do assunto no âmbito internacional. A primeira vez com o então ministro da Saúde, José Serra, que ameaçou declarar a licença compulsória do medicamento Nelfinavir, em 2001. Posteriormente, com o ministro [José Gomes] Temporão para o medicamento Efavirenz, em 2007”, diz.

A despeito das resistências, o senador concorda que a posição dos Estados Unidos e a lentidão do processo de vacinação no Brasil podem servir de pressão para o Congresso brasileiro concordar com as licenças compulsórias.

“A desigualdade do acesso à vacina no mundo é uma coisa vergonhosa e brutal. Temos países já vacinando população abaixo de 30 anos, enquanto outros ainda não conseguiram vacinar um profissional da saúde sequer. Manter o argumento de que as patentes precisam ser preservadas para proteger os investimentos é um argumento muito fraco”, pontua Villardi, ressaltando que a cada 5 dólares investidos na tecnologia de vacinas, 4 dólares vieram do poder público ou de filantropia.

FONTE: DEUTCHE WELLE

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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