As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal do Brasila aprovou, nesta quarta-feira (13) as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Já Gonet, 23 favoráveis e 4 contra. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais de 10 horas, com a participação de 32 senadores.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a) sabatina.” Com informações da Agência Senado
FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA
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