Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeita recurso do MP e confirma que ex-governador deve pagar apenas sua parte no acordo firmado O Tribunal de...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em ação penal...
Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)...
Candidata em 2024, Euma alegava uso de imagem descontextualizada em campanha; processo foi extinto e recurso não foi conhecido por ter sido protocolado fora do...
Caso havia voltado para o TJ-RJ por ordem de Gilmar Mendes, ministro do STF; Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, foi nomeado interventor Por...
Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira O Supremo Tribunal...
Manifestação foi enviada a Alexandre de Moraes, que deve decidir nos próximos dias se acolhe pedido da defesa A Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Ministro Alexandre de Moraes descarta novo pedido da defesa e autoriza início da pena de 8 anos e 10 meses O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Coletivo será formado por oito advogados públicos, que deverão adotar medidas administrativas e judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo...
Objetivo é evitar gravações não autorizadas dentro da sala de sessões, o que já ocorreu anteriormente Durante o julgamento dos seis acusados de integrar o...
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