O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão O...
Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte...
Julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta (13); modelo permite contratação sem horário fixo, com pagamento proporcional à jornada trabalhada...
Segundo a defesa, Moraes não poderia atuar no processo por ter interesse na causa, já que se considera também uma vítima O presidente do Supremo Tribunal...
De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito...
Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira...
Declaração de Ricardo Lewandowski foi feita em resposta à prisão de um policial militar que foi acusado de jogar um homem de uma ponte em São Paulo O ministro...
Ministro Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux...
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