Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27)...
O Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão do Supremo A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos...
Segundo o presidente do Senado, as reformas que miram o Imposto de Renda e os gastos públicos ficarão para 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
Presidente tem mantido relação de muita proximidade com ministros e tribunais superiores, responsáveis por frear investidas antidemocráticas Durante votação da...
A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas lançadas devem ser destinadas ao gênero oposto ao da maioria A comissão especial da Câmara...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
Proposta foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, mas ainda precisa ser promulgada pelo Congresso para começar a valer A relatora da proposta de emenda à...
Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas A oposição conseguiu emplacar um dispositivo...
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos. Apenas alguns parlamentares do PSOL e do Novo votaram contra O plenário da Câmara dos...
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos...
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