Lira decidiu criar comissão para analisar perdão dos condenados pelo 8/1, e barrou discussão na CCJ O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 252...
STF já condenou 252 pessoas pelos atos de depredação do 8 de Janeiro
Julgamento dos acusados de matar Marielle começa nesta quarta
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta...
Ministra Cármen Lúcia destaca mau tempo como causa da abstenção em Porto Velho e anuncia pesquisa para entender ausências
Após alta de ausências no segundo turno, TSE anuncia estudo para enfrentar desafio das abstenções nas eleições futuras A presidente do Tribunal...
Category - Justiça
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), aprovou, nesta quinta-feira (7) o parecer favorável da...
PEC prevê voucher para caminhoneiros e taxistas, ampliação dos auxílios Brasil e Gás, mas é criticada por fragilizar teto de gastos A Câmara dos Deputados...
O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura;...
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça...
Ele também vai ler requerimentos de outros pedidos de CPI; decisão foi tomada durante reunião com senadores nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
PEC foi apresentada em junho, mas deve ser analisada apenas depois das eleições; Câmara tem iniciativa semelhante O Senado pretende analisar até o fim deste...
Proposta prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em benefícios como Auxílio Brasil, Auxílio Gás e subsídio a caminhoneiros e taxistas A Câmara dos Deputados quer...
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1...
Texto enfrenta resistência da oposição; governo federal ficaria autorizado a gastar sem respeitar o teto de gastos O Senado vota nesta quinta-feira (30) o...
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