Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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A PEC possibilita aos servidores dos antigos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União O senador...
Proposta foi colocada na pauta no momento em que o Sul enfrenta consequências das chuvas e Norte se prepara para seca O plenário do Senado adiou a votação do...
Pacheco disse que terá uma reunião nesta terça-feira, 14, com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para discutir a desoneração O presidente do...
A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Nessa quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos...
Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos agrotóxicos O Congresso Nacional derrubou...
Acordo também contemplou a adiamento da análise do veto ao calendário impositivo de pagamento de emendas O Congresso Nacional derrubou parcialmente nesta...
Aprovação faz parte do acordo entre líderes para garantir pagamento de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira...
Projeto enviado pelo Planalto abre caminho para reconstrução do estado gaúcho deve ser analisado no Senado nesta terça-feira (6) A Câmara dos Deputados aprovou...
Verba está prevista no PL do DPVAT; ideia é votar proposta na CCJ na terça (7) e levá-la ao plenário na sequência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Lira afirmou, pelas redes sociais, que o objetivo é auxiliar o governo e o povo do Rio Grande do Sul O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
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