Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Votação da proposta foi possível após acordo entre o Parlamento e o governo; deputados ainda analisam alterações ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés Nesta segunda-feira (27), o Senado volta a discutir a...
Especialista diz que veto cria um ambiente mais justo e competitivo, essencial para o crescimento saudável desse mercado no país O Congresso Nacional tomou uma...
Para policiais penais, o aumento chega a 77,15% no fim de carreira, o que equivale a uma remuneração de R$ 20 mil em 2026 no fim da carreira A Câmara dos...
Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’ A Comissão de Constituição...
A ideia inicial era prorrogar as cotas por 25 anos, mas o tempo foi reduzida para 10 anos por falta de acordo no Parlamento O plenário do Senado aprovou nesta...
A proposta é uma das prioridades do Ministério da Fazenda; como o texto sofreu alterações, volta à análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o...
Questionado pela imprensa sobre as críticas que líderes do Congresso têm feito sobre dificuldades de articulação e diálogo O presidente do Senado, Rodrigo...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
Limite de pagamento dos precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias estão entre as reivindicações dos municípios O presidente do Senado, Rodrigo...
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