Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Projetos estão dentro da agenda de transição energética defendida pelo governo federal O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) dois projetos de lei da agenda...
O texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe que a contagem se dê a partir do momento da condenação, fixando um prazo único de oito anos para a...
Líder do governo será relator da indicação; Executivo acredita que votação no Plenário pode ocorrer no mesmo dia de análise na CAE O governo de Luiz Inácio...
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da...
Por isso, a proposta em articulação é ajustar o ponto de partida sobre o qual será calculado o novo limite para as emendas no Orçamento O Palácio do Planalto...
As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias...
Após pressão, líder do governo diz que Lula fará ajustes na matéria. Executivo deve afrouxar regra a respeito da instalação de clubes de tiro perto de escolas...
Maior peso para elevação veio com a inclusão das carnes na cesta básica; Brasil terá o imposto mais alto do mundo Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da...
Em outras ocasiões, presidente da Câmara já retirou o registro biométrico para garantir um quórum maior, em momentos nos quais os parlamentares não estavam na...
Ministério da Fazenda confirmou na sexta (23) que a alíquota do IVA brasileiro deve ficar em 27,97%, a maior do mundo O Senado pode ter que revisar para cima...
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