Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
O recurso, equivalente a R$ 206,4 milhões, sairá de um fundo financeiro e será usado para conter os danos causados pelo afundamento de uma mina O Senado...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
Presidente do Senado falou sobre os temas durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes, pouco antes do início da COP28 O presidente do Senado, Rodrigo...
Propostas aprovadas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e formação de cartéis A Câmara dos...
O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governo estima arrecadar R$ 7 bilhões em 2024 O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a...
Autor do projeto da desoneração, Efraim Filho vê cenário positivo para reverter decisão do presidente Lula contra a medida Presidentes de dez frentes...
A análise de vetos ao marco temporal, ao Carf e às novas regras fiscais também está na programação dos parlamentares A análise do veto total ao projeto que...
Parte do Congresso, sobretudo na Câmara dos Deputados, quer o fundo eleitoral com a mesma quantia do último pleito presidencial Líderes partidários sinalizam...
Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) disse que o projeto é ‘crucial’ para os 17 setores da economia contemplados O vice-presidente da Câmara...
Emenda impede que decisões monocráticas suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República e do Legislativo O Senado aprovou nesta quarta-feira...
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