Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
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Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza” O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
Any Ortiz afirmou que a medida provisória prejudica o ambiente de negócios e causa insegurança a empregadores A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS)...
A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) O presidente do Senado, Rodrigo...
Em conversa com jornalistas nesta sexta, o presidente do Senado disse que vê ‘desejo forte’ dos senadores de acabar com a reeleição O presidente do...
Proposta regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano e faz parte da chamada ‘pauta verde’ A Câmara dos Deputados...
O texto foi aprovado na última sexta-feira, 15, depois de mais de 30 anos de debate O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá...
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 O projeto da Lei de Diretrizes...
Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal zero também são prioridade A última semana antes do recesso...
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