Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil

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Além do apoio às famílias atípicas, Cristiane Lopes também destinou 4 milhões de reais para a saúde e 7 milhões para a assistência social. Um exemplo...
A discussão do projeto ganhou força neste momento após apagão de larga escala na Grande São Paulo ter afetado cerca de 2,1 milhões de clientes, além de ter...
Matéria agora para a Comissão de Justiça e, se aprovado, vai para o Senado Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Também foi aprovada regulamentação de clones de animais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder...
Texto prevê que agentes de segurança acessem informações em tempo real A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante o...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias...
A implementação será de responsabilidade dos estados, municípios ou Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2915/2, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe o uso de parcerias público...
Presidente da Casa dispensou parlamentares de registro biométrico até 25 de outubro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato da...
Curso voltado a pequenos e médios criadores de cordeiro será realizado em Espigão do Oeste Programa Cordeiro de Rondônia faz parte do Cidadania Plena...


