Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
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OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
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Presidente Arthur Lira (PP-AL) havia permitido ‘home office’ a deputados até esta sexta-feira (25) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
Principal mudança é nova idade mínima para acessar o benefício, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres Uma nova Proposta de Emenda à...
Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje O Projeto de Lei Complementar (PLC)...
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado por várias comissões antes de ser votado no Senado Federal. O Projeto de...
Câmara terá a palavra final sobre projeto de regulamentação da reforma tributária; mudanças no texto devem ser consensuais O presidente do Senado, Rodrigo...
O advogado e empresário destacou que o atual momento não é propício para discutir a decisão, além de pedir cautela quanto as especulações dos candidatos O...
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o...
A reunião foi um marco na campanha de Mariana Carvalho e mostrou a força política de Cristiane Lopes, que, cada vez mais se consolida como uma das vozes mais...
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