Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
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O programa deve elaborar, no prazo de 60 dias, os chamados anteprojetos para regulamentar o IBS e a CBS O Ministério da Fazenda editou uma portaria, nesta...
Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, diz que viajou em voo comercial em um fim de semana para carnaval fora de época no reduto eleitoral dele O...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o tema deve entrar na pauta ainda no primeiro semestre do ano O evento que relembrou os atos extremistas...
A desoneração da folha de pagamento foi aprovada pelo Congresso em 2023, mas o texto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Polarização faz com que até pautas ambientais fiquem no meio da confusão A tentativa de transformar um projeto de defesa do meio ambiente e desenvolvimento...
O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos O Tribunal Superior Eleitoral...
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mas redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados começa após noventena Setores...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
Informação consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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