Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
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Média do país é de 44 horas semanais; segundo a Organização Internacional do Trabalho, total no mundo é, em média, de 38,2 Já pensou trabalhar 36 horas por...
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o novo plano já foi amplamente discutido e será tema da Conferência Nacional de Educação (Conae) O ministro da...
O encontro está marcado, inicialmente, para segunda-feira (29/1), quando o presidente da Câmara regressa a Brasília. Na pauta está o veto às emendas de...
O membro da Casa de Leis oficiou a Diego Andrade Lage, titular da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), obtendo diligências no local indicado Porto Velho, RO...
Pressionado por parlamentares e setores da economia, governo busca alternativa à medida provisória que reonera 17 setores O governo mantém resistência em...
Empresas têm testado a diminuição dos dias de trabalho com o desafio de manter a produtividade em menos tempo A redução da jornada de trabalho, sem a...
Entre 2014 e 2023, deputados gastaram R$ 2 bilhões com gasolina, passagens aéreas e contas de telefone, segundo Transparência A Câmara dos Deputados...
Proposta pelo deputado federal Marcos Pereira, nova regra eleva de 5 para 20 o número de concessões de emissoras por entidade Foi sancionada nesta terça-feira...
Maioria dos parlamentares quer a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia A negociação em torno da medida...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e...
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