Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta...
Julgamento dos acusados de matar Marielle começa nesta quarta
Ministra Cármen Lúcia destaca mau tempo como causa da abstenção em Porto Velho e anuncia pesquisa para entender ausências
Após alta de ausências no segundo turno, TSE anuncia estudo para enfrentar desafio das abstenções nas eleições futuras A presidente do Tribunal...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
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Na Câmara dos Deputados, a urgência foi aprovada, o que levou o relatório para análise direta da matéria pelo plenário O projeto com as novas regras...
Por acordo entre os partidos, o deputado do União Brasil deve ser o presidente da comissão que vai investigar os atos extremistas A Comissão Parlamentar Mista...
O instituto Não Aceito Corrupção “conclama” as demais instâncias parlamentares a vetarem o andamento da proposta Em nota pública divulgada na manhã desta...
Deputados dizem que regras começaram a valer em período eleitoral e que os partidos não tiveram tempo de se adaptar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Do total, 11 foram incorporados à Constituição. Entre as medidas está o direito de amamentar durante a realização de concursos A Câmara dos Deputados aprovou...
Senado discute a realização de um plebiscito em que a população do Pará decidiria pela criação, ou não, da 28ª unidade da Federação A Comissão de Constituição...
CPI das apostas de manipulação de resultados de jogos de futebol deve ser instalada até quarta-feira
Parlamentares escolherão quem ficará com a relatoria e a presidência e indicarão os deputados que vão compor o colegiado Deputados vão escolher na próxima...
Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um...
Expectativa é que o Senado siga a decisão da Câmara de derrubar decretos de Lula; base avalia discutir o tema por projeto de lei Após a Câmara dos...
Proposta de Marcos Pereira (Republicanos-SP) dá prazo adicional de até 240 meses para prefeituras pagarem dívidas refinanciadas A Comissão de Constituição e...
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