STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário

Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...

Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal

Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...

AGU quer cobrar deputados por dano à economia

Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...

Category - Justiça

Justiça

Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19/2

14 de fevereiro de 2024

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De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa Os 513 deputados federais e 81 senadores da...

Justiça

Deputados querem dividir com Senado poder de sabatinar indicados

13 de fevereiro de 2024

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Proposta de Emenda à Constituição também sugere limitar em 10 anos mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal Deputados da oposição na Câmara articulam...

Justiça

No Senado, Dino propõe projeto que detalha critérios para prisão preventiva

12 de fevereiro de 2024

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A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...

Justiça

Câmara diz que acionou autoridades para investigar hacker

10 de fevereiro de 2024

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Em nota oficial, o órgão público considerou mensagem “injuriosa” e afirmou que está trabalhando em mais medidas de segurança cibernética A rede...

Justiça

Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança

8 de fevereiro de 2024

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Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de...

Justiça

Após recuo do governo, Alckmin defende diálogo sobre desoneração da folha de pagamento

7 de fevereiro de 2024

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Líder afirmou que tema vai ser tratado via projeto de lei e não mais por medida provisória, como foi enviado ao Congresso O vice-presidente e ministro do...

Justiça

Lira pede para STF adiar julgamento sobre critérios de distribuição das sobras eleitorais

6 de fevereiro de 2024

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Caso tem repercussão geral, por isso valerá para casos semelhantes em outros tribunais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao...

Justiça

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

3 de fevereiro de 2024

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A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos As empresas que pagam os...

Justiça

Lira chama líderes em meio ao recesso para definir prioridades da volta dos trabalhos na Câmara

31 de janeiro de 2024

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Deputados devem debater sobre MP da reoneração, cortes nas emendas parlamentares e decisões do STF mirando parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira...

Justiça

Reoneração está entre temas prioritários do governo na volta do Legislativo, diz ministro Padilha

29 de janeiro de 2024

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Titular também afirmou que veto de Lula a emendas de comissão no Orçamento de 2024 será debatido com os parlamentares O ministro das Relações Institucionais...