Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Projeto em questão sugere que a Caixa Econômica Federal receba os recursos do Auxílio Gás diretamente das empresas de petróleo O presidente Luiz Inácio Lula da...
Além do apoio às famílias atípicas, Cristiane Lopes também destinou 4 milhões de reais para a saúde e 7 milhões para a assistência social. Um exemplo...
A discussão do projeto ganhou força neste momento após apagão de larga escala na Grande São Paulo ter afetado cerca de 2,1 milhões de clientes, além de ter...
Matéria agora para a Comissão de Justiça e, se aprovado, vai para o Senado Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Também foi aprovada regulamentação de clones de animais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder...
Texto prevê que agentes de segurança acessem informações em tempo real A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante o...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias...
A implementação será de responsabilidade dos estados, municípios ou Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2915/2, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe o uso de parcerias público...
Presidente da Casa dispensou parlamentares de registro biométrico até 25 de outubro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato da...
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