Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Pautas como 5G e Inteligência Artificial devem ainda entrar nas discussões que terá o presidente do poder legislativo de Rondônia como integrante da Missão...
Renovação de política pública foi editada em março deste ano. O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida...
Por ter sido alterado na Casa, texto volta à análise da Câmara; tempo de tramitação depende agora de Arthur Lira O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o...
Como foi analisado em caráter terminativo, texto deve seguir direto para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do...
Ainda sem uma base de apoio mínima na Câmara, Lula tem dedicado maior esforço à tentativa de solucionar problemas na articulação política O governo Lula (PT)...
O resultado do TSE autoriza a soma dos votos válidos das legendas durante as últimas eleições para a Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitoral...
A vítima foi identificada por um popular apenas por Indinho, um morador em situação de rua O corpo de um homem de idade não divulgada foi encontrado na manhã...
Placar foi de 252 votos favoráveis a 163 contrários; medida segue para análise do Senado Federal O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira...
Após uma amarga derrota para Marcos Rocha ele retoma suas funções O senador Marcos Rogério (PL-RO) está de volta ao Senado após seis meses de afastamento para...
Texto agora segue para a Câmara; municípios foram incluídos no projeto, e tema não deve ser apreciado em outra proposta A Comissão de Assuntos Econômicos do...
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