Ex-diretor da Abin foi detido pelo ICE em Orlando, era considerado foragido no Brasil e teve extradição solicitada por decisão do STF O ex-deputado...
Ramagem deixa centro de detenção nos EUA
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Com a decisão, disputa fundiária sobre uma fazenda deve ser julgada novamente pela Corte estadual O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de...
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia O vice...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado...
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a homologação...
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades O Supremo...
Um pedido de vista formulado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques interrompeu, nesta terça-feira (5), o julgamento de um recurso...
Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta terça-feira (5), de decisão do ministro do STF...