Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado começa a...
Governo deve enviar esta semana projetos de lei da regulamentação da emenda constitucional, e aprovação une bancadas O mal-estar posto entre o Palácio do...
Lira sempre expressou mal-estar na relação com Padilha. Na quinta-feira (11) afirmou que o ministro é “incompetente” e seu “desafeto pessoal” O avanço do...
Segundo Padilha, serão anunciadas novas medidas que vão contribuir para a expansão do crédito no País, para o financiamento da infraestrutura O ministro das...
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, grupo de trabalho deve funcionar por até 40 dias antes de ter o texto votado no plenário O presidente da Câmara dos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as...
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir O presidente do Senado...
Parlamentares ligados ao governo reagiram à sinalização de Elon Musk sobre descumprir decisões judiciais de bloqueios de contas O líder do governo na Câmara...
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas A Comissão de Assuntos Econômicos do...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos jornalistas, na quarta-feira (3/4), que a AGU estuda entrar com ação na Justiça contra benefício, que levará...
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