Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Relatora, deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), defende alterar legislação para ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros em instituições de ensino...
Por apenas um voto, deputados aceitaram alteração; Lira admite que os senadores também podem modificar a medida aprovada A Câmara dos Deputados acatou, nesta...
Arthur Lira acelera as votações até sexta-feira; o Senado terá votação de projetos que já têm acordo, pelo modelo semipresencial Mesmo sem votar a Lei de...
Como o projeto foi modificado na Casa, terá de voltar à Câmara para nova análise; o relator articula a manutenção do novo texto O plenário do Senado aprovou...
O futuro diretor do BC foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda e é homem de confiança do ministro Fernando Haddad Os senadores aprovaram a indicação...
O presidente da Câmara dos Deputados cancelou todas as reuniões de comissões da semana para a análise da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Um dos baleados, Marcelo Padilha, morreu logo após dar entrada na unidade médica Mais um ataque a tiros foi registrado em Porto Velho (RO) na noite deste...
Anacleto lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tributário brasileiro é o imposto zero para produtos hortifrutigranjeiros O projeto substitutivo...
O principal objetivo da compra dessa ambulância é atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte (HPP) Oswaldo Cruz, oferecendo um suporte de transporte...
SPM-Rio é exemplo nacional por soluções e políticas públicas efetivas ao segmento. A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) cumpriu agenda na Secretaria...
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