O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
Atualmente, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por mulheres O Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de...
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial Congressistas analisam um projeto de lei...
Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que...
Presidente classificou as ações israelenses de ‘terroristas’ e foi duramente criticado por especialistas e lideranças do país O presidente do...
Mudança de regimento por Lira altera tramitação de projetos; deputados querem participar de sabatinas para ministros do STF O embate por protagonismo entre a...
Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa Os 513 deputados federais e 81 senadores da...
Proposta de Emenda à Constituição também sugere limitar em 10 anos mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal Deputados da oposição na Câmara articulam...
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...
Em nota oficial, o órgão público considerou mensagem “injuriosa” e afirmou que está trabalhando em mais medidas de segurança cibernética A rede...