Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia...
STF volta a analisar em novembro soltura do ex-jogador Robinho
Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do...
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doações de adiantamento de herança
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto...
Category - Justiça
Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) disse que o projeto é ‘crucial’ para os 17 setores da economia contemplados O vice-presidente da Câmara...
Emenda impede que decisões monocráticas suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República e do Legislativo O Senado aprovou nesta quarta-feira...
Houve pedido de vista para postergar a análise por 24 h; relator propôs mudanças no texto, o que deve exigir reanálise na Câmara A Comissão de Assuntos...
Há ainda expectativa para que STF retome julgamento de recurso contra decisão da chamada ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria Dentre os assuntos...
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...
Segundo Camilo Santana, gestão também estuda implementar bolsa a estudantes do ensino médio para evitar evasão escolar O ministro da Educação, Camilo Santana...
Entre as propostas estão mais rigor no uso do reconhecimento fotográfico para identificação de acusados de crimes e o 20 de Novembro como feriado do Dia...
Lindbergh Farias e Alencar Santana querem que a Câmara envie o texto diretamente ao presidente do Banco Central, Campos Neto Os deputados Lindbergh Farias (PT...
Base do governo articulou urgência na análise da medida para cumprir acordo feito com prefeitos e governadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira...
A proposta, que aguarda votação em segundo turno, simplifica a tributação em todo o país e transforma cinco impostos em três O Senado aprovou em primeiro...
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