Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Um dos militares que se opôs à trama golpista de 2022, o general quatro estrelas Guido Amin Naves, atual comandante militar do Sudeste, teve o nome aprovado na...
Decreto prevê capacitação anual, monitoramento e normas para evitar abusos, com foco em direitos humanos e transparência O ministro da Justiça e Segurança...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção -6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão O ministro Luiz Fux, do...
A declaração de Barroso foi feita ao ser questionado sobre supersalários de magistrados em um jantar com jornalistas em Brasília O presidente do STF (Supremo...
Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
Presidente do STF atendeu a pedido da Defensoria Pública de SP. Ministro do Supremo tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial no estado nas...
A entidade, que representa bancos de médio porte, argumenta que a legislação em vigor não dá ao instituto autoridade para determinar o limite de juros A ABBC...
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão O...
Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
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