Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
Category - Justiça
Decreto prevê capacitação anual, monitoramento e normas para evitar abusos, com foco em direitos humanos e transparência O ministro da Justiça e Segurança...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção -6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão O ministro Luiz Fux, do...
A declaração de Barroso foi feita ao ser questionado sobre supersalários de magistrados em um jantar com jornalistas em Brasília O presidente do STF (Supremo...
Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
Presidente do STF atendeu a pedido da Defensoria Pública de SP. Ministro do Supremo tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial no estado nas...
A entidade, que representa bancos de médio porte, argumenta que a legislação em vigor não dá ao instituto autoridade para determinar o limite de juros A ABBC...
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão O...
Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
