O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, grupo de trabalho deve funcionar por até 40 dias antes de ter o texto votado no plenário O presidente da Câmara dos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as...
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir O presidente do Senado...
Parlamentares ligados ao governo reagiram à sinalização de Elon Musk sobre descumprir decisões judiciais de bloqueios de contas O líder do governo na Câmara...
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas A Comissão de Assuntos Econômicos do...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos jornalistas, na quarta-feira (3/4), que a AGU estuda entrar com ação na Justiça contra benefício, que levará...
Presidente do Congresso retirou reoneração das cidades de medida provisória; líderes sugerem em proposta volta gradual da cobrança Após o presidente do...
Projeto de lei pode ser votado pelo plenário nesta quarta-feira e, se aprovado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado pode votar nesta...
Aguardando sanção de Lula, colegiado adiou votação de projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante ‘saidinhas’ A Comissão de Segurança...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização...
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