Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Category - Justiça
Ministro determinou no documento, ainda, que a CGU faça auditorias nas organizações que não atendem aos critérios de transparência, com a definição de um prazo...
Em documento endereçado ao ministro, a Casa Alta afirmou que teria cumprido exigências de transparência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Desembargador cassa decisão de primeiro grau e permite inauguração da nova rodoviária de Porto Velho
O desembargador Daniel Ribeiro Lagos autorizou, no final da tarde desta segunda-feira (30) a inauguração da nova rodoviária de Porto Velho pelo prefeito Hildon...
Segundo o ministro, ao analisar resposta da Câmara, verifica-se “o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário” O ministro Flávio Dino...
Assunto é motivo de impasse institucional e um embate entre Legislativo e Judiciário Autor da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência...
Ministro ainda determinou que associação esclareça à população do Amazonas que houve bloqueio temporário de recursos de emendas parlamentares O ministro Flávio...
Advogado fala que decisão do ministro do STF era ‘previsível’, apesar de não ver prova que justifique a detenção O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou documento de esclarecimento ao STF sobre o tema O ministro Flávio Dino, do STF...
As visitas envolvem parentes e advogados do general da reserva Mario Fernandes e dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima O ministro...
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