O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Ministro Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo...
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O acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal (PF), divulgado nessa segunda-feira (26), pressiona o Supremo Tribunal...
O senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) se reuniu na noite desta quarta-feira (25) com a bancada federal do estado e o novo governador de Rondônia Daniel...
Um dos três projetos aprovados transfere aos Estados e municípios crédito suplementar de R$ 4,49 bilhões O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (25)...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
Pacote com 10 medidas foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016, mas deputados retiraram do texto as principais mudanças Até o fim deste mês está...
Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio, atualmente é indeterminado Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de...
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos depoimentos de...
Eram investigados no inquérito Aguinaldo Ribeiro, Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão...
Na primeira reunião com o novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) pediu a liberação de emendas individuais de sua...
Em visita ao município de Buritis, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) entregou à Associação dos Produtores Rurais Projeto São Paulo (ASPRUP), no último...