A pedido do MDB e do Solidariedade, presidente do STF barrou votação aberta que havia sido decidida pelos senadores na sexta (1º/2)
A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular a decisão que aprovou votação aberta para a presidência do Senado Federal foi vista com preocupação por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. Para assessores, o magistrado interferiu indevidamente no Senado mesmo havendo entendimentos anteriores de que ingerências sobre assuntos internos de outro poder não poderiam ocorrer.
Em uma sessão tumultuada nessa sexta-feira (1º/2), os senadores aprovaram, por 50 votos a 2, que a escolha do próximo presidente da Casa seria por voto aberto. Toffoli, porém, acatou pedido do MDB e do Solidariedade para anular tal decisão e manter a votação secreta, como prevê o Regimento Interno do Senado. Os parlamentares retomaram a sessão na manhã deste sábado (2) para discutir se votam de forma aberta ou secreta.
Ditadura do Judiciário
Assessores que trabalham no Palácio do Planalto também dizem temer o que chamam de “ditadura do Judiciário”, que, “alheia aos anseios da população”, “derrubou a decisão de 50 senadores eleitos pelo povo com uma canetada”, em uma “clara interferência indevida em outro poder”. Além de preocupações com a forma como “a democracia está sendo tratada”, na avaliação de um desses interlocutores, há temor do que poderá acontecer na tramitação de propostas importantes para o Planalto no Congresso.
Um dos assessores palacianos comentou que o STF, em vez de trazer segurança jurídica ao país, está provocando exatamente o contrário: “Está gerando insegurança jurídica com suas decisões baseadas em convicções ideológicas, políticas e partidárias”. Para este auxiliar, não é possível que o destino do país seja decidido “de mão em mão de ministros do STF, que tomam posições isoladas que afetam o futuro da Nação”. Os auxiliares diretos do presidente não querem se posicionar oficialmente para “evitar tumultuar ainda mais o processo”.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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