Justiça apura tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa As prisões preventivas de cinco...
Militares presos suspeitos de golpe podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão
‘Estarrecedor, desonra ao país’, diz Ministro Barroso sobre plano de assassinato de Moraes e Lula
Presidente do STF afirmou que plano de golpe é “expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito” O presidente...
Após alerta da PF, STF marca novo depoimento de Mauro Cid e pode invalidar delação
Tenente-coronel é suspeito de ter omitido informações sobre suposto plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moares; ele corre risco de...
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Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente...
Presidente do STF disse ter conversado com relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís...
Segundo ministro do STF, homem-bomba agiu instigado por grupos que usaram redes sociais para atacar instituições O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a...
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas...
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a tramitação do...
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de...
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a...
Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o...
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