A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos...
Justiça Federal concede liminar e suspende pedágios na BR-364
TSE propõe regras para eleições de 2026 e abre consulta pública
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2026, com foco em inteligência artificial e...
Operação da PF mira condenados por tentativa de golpe; Ministro Moraes determina prisão domiciliar
Operação também cumpriu mandados contra militares do Exército; ação ocorre um dia após ex-diretor da PRF fugir do Brasil e ser preso no Paraguai...
Category - Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29/10) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
Fim de ano, passagens nas alturas e Rondônia no chão: decisão pode romper o isolamento aéreo. Judiciário analisará dados e pedidos urgentes apresentados pelo...
TJ/RO afastou o deputado da Comissão de Meio Ambiente Uma decisão proferida no último dia 10 de outubro pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...
A Câmara Especial reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia atendendo pedido do Ministério Público afastou o deputado estadual Jean Oliveira das funções...
Entidade tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente André Mendonça mandou bloquear quase R$ 390 milhões em diversos bens, móveis, imóveis e valores do...
Medida busca proteger os 760 mil candidatos que farão a prova neste domingo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios ao Google e à Meta — responsável...
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes Eduardo Tagliaferro foi detido nesta terça-feira (1°)...
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos O ministro do Supremo Tribunal...
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e...
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