Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de...
Cinco juízes do TJ/RO juntos recebem quase 8 milhões de reais todo mês
Justiça eleitoral julga improcedente representação contra Bolsonaro e Senador Marcos Rogério
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou improcedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador...
Juiz Adolfo Theodoro Naujorks toma posse como desembargador do TJ/RO
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A...
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Entidade tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente André Mendonça mandou bloquear quase R$ 390 milhões em diversos bens, móveis, imóveis e valores do...
Medida busca proteger os 760 mil candidatos que farão a prova neste domingo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios ao Google e à Meta — responsável...
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes Eduardo Tagliaferro foi detido nesta terça-feira (1°)...
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos O ministro do Supremo Tribunal...
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A...
Justiça reprova contas de Mariana Carvalho e determina devolução de R$ 2 milhões ao Tesouro Nacional
A ex-candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil) teve prestação de contas de campanha reprovada pela Justiça Eleitoral e terá de...
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou A Primeira Turma do Supremo...
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