O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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Os dados mostram que a linha proposta por autores de pedidos de vista prevaleceu em 69% dos casos, enquanto os requerentes de destaque obtiveram êxito sobre a...
Maria Elizabeth é a única mulher a compor o STM desde sua criação, em 1808 A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior...
Autores dos atos antidemocráticos são cobrados a ressarcir danos que passam de R$ 56 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) está em busca do ressarcimento...
Engavetado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 9 de outubro depois do pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo...
Ex-presidente pediu acesso ao passaporte para poder acompanhar a cerimônia do retorno do republicano à Casa Branca O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mutirões seriam feitos pelo CNJ. Caso poderia se estender para mães com filhos menores de 12 anos de idade O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...
Pagamentos deverão ser mantidos até que o processo judicial seja finalizado; separação ocorreu em 2023, e a apresentadora acusa Alexandre Correa de violência...
Decisão ainda estabelece que eventuais bens apreendidos devem ser devolvidos e que caso pode ser reaberto em caso de novas provas A ação contra o...
Ministro do Supremo argumentou que a atuação de integrantes das Forças Armadas não deve ser instrumentalizada para fins políticos O Ministro do Supremo...
Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal Neste...
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