Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
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Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos O ministro do Supremo Tribunal...
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A...
Justiça reprova contas de Mariana Carvalho e determina devolução de R$ 2 milhões ao Tesouro Nacional
A ex-candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil) teve prestação de contas de campanha reprovada pela Justiça Eleitoral e terá de...
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou A Primeira Turma do Supremo...
Ex-presidente foi condenado por cinco crimes pela trama golpista A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria condenar o ex...
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para...
Terceiro ministro a votar na Primeira Turma alega que a Corte não tem competência para analisar o caso e questiona garantias às defesas, mas valida delação de...
Para ministro do STF, Jair Bolsonaro e general Braga Netto tiveram maior protagonismo na tentativa de golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da...
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