Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Category - Justiça
Meta dos próximos anos, segundo Damares Alves, é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima; durante entrevista...
Ministro afirmou também que há avanços e que se posicionou ‘contra algumas inserções feitas pela Câmara, como o juiz de garantias’ O ministro da...
Montantes foram negociados com parlamentares para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa O governo federal liberou nesta segunda...
Parlamentares deixam atividades legislativas a partir desta segunda-feira (23) e voltam ao Congresso em fevereiro de 2020 Com o recesso parlamentar, que começa...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, descartou nesta sexta-feira (20) qualquer possibilidade de punição ao senador reforma tributária. Para ele, o caso é...
Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo...
Recurso será investido na compra de equipamentos de informática para atender três instituições de ensino e uma creche O presidente da Assembleia Legislativa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 17) a medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um...
Parlamentar confirmou o empenho para a prefeitura investir na compra de mobiliário escolar Nesta quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa...
Renata Abreu recebeu apoio de 180 colegas A deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, reuniu assinaturas suficientes para criar uma CPI do Feminicídio...
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