Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai...
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
STF homologa acordo sobre reparação de danos da barragem de Mariana
Entidades que representam famílias atingidas pelo desastre ambiental tinham entrado com pedido para participar do acordo. Empresas defendiam a...
STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público
Com essa nova interpretação, o serviço público poderá realizar contratações com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras modalidades
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Category - Justiça
Presidente do Senado defende “imposto zero” para o segmento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou nesta segunda-feira, 6...
O Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) anunciou no último dia de 2019 (31/12) a destinação de mais R$ 15 milhões de recursos para vários municípios de...
Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam...
O projeto altera a lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos Tramita na Câmara dos Deputados o PL íntegra do PL...
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sugere a ‘preservação’ como o único método ‘100% eficaz’ O governo do presidente Jair Bolsonaro incluiu uma...
Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em...
Economia deve, novamente, prevalecer sobre costumes; presidentes da Câmara e do Senado querem priorizar temas como reforma tributária e autonomia do Banco...
Levantamento do Contas Abertas foi realizado entre os dias 1º e 28 de dezembro a pedido da CBN. Valor já é o maior do ano. Levantamento do Contas Abertas foi...
Em 2019, ‘política do confronto’ enfraqueceu decoro: em Brasília e São Paulo, parlamentares da antiga legenda da família Bolsonaro respondem pelas...
Ao PL 6.341/2019), provocando reação tanto de parlamentares quanto de associações de classe ligadas à magistratura. Um dos pontos mais polêmicos é a criação da...
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