Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
De longe, quem mais divergiu ao longo do período foi o ministro Marco Aurélio, hoje aposentado Ministras são menos propensas a apresentar votos divergentes no...
Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como ‘abusos’ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a...
Instituição recomenda que ANS apresente ações para intensificar fiscalização no prazo de 45 dias O Ministério Público Federal (MPF) deu 45 dias para que...
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários O governo federal, por meio...
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7)...
Os ‘kids pretos’ são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões O ministro do STF...
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a...
Nova auditoria está programada para ocorrer no dia 27 de fevereiro e será presidida pelo próprio ministro do STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
Três deputados do PL são acusados de comercializar emendas parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que três deputados do Partido Liberal...
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