Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Moraes votou para que STF julgue morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura O ministro do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro...
A denúncia será baseada no relatório da Polícia Federal, que enquadrou Bolsonaro em crimes que podem resultar em até 28 anos de prisão O procurador-geral da...
O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do...
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no...
Por maioria de 6 votos a 4, o colegiado concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que discutiu a quem cabe provar que a empresa contratada para prestação...
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em 2021 que o tema tem impacto de R$ 419 milhões, em uma estimativa conservadora, para os cofres públicos O Supremo...
Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos...
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia recebeu na manhã desta terça-feira (12/02) denúncia de irregularidades trabalhistas na Secretaria Estadual de...
Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam pedidos silenciosos de socorro de mulheres que...
Barroso se reuniu mais cedo com Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com os dirigentes das seccionais da OAB O ministro Luís...
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