Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
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A denúncia será baseada no relatório da Polícia Federal, que enquadrou Bolsonaro em crimes que podem resultar em até 28 anos de prisão O procurador-geral da...
O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do...
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no...
Por maioria de 6 votos a 4, o colegiado concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que discutiu a quem cabe provar que a empresa contratada para prestação...
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou em 2021 que o tema tem impacto de R$ 419 milhões, em uma estimativa conservadora, para os cofres públicos O Supremo...
Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos...
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia recebeu na manhã desta terça-feira (12/02) denúncia de irregularidades trabalhistas na Secretaria Estadual de...
Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam pedidos silenciosos de socorro de mulheres que...
Barroso se reuniu mais cedo com Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com os dirigentes das seccionais da OAB O ministro Luís...
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo O presidente do STF (Supremo Tribunal...
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