Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Medida foi motivada por uma nota técnica do Tribunal de Contas da União, que revelou a ausência de planos de trabalho cadastrados na plataforma ‘transferegov...
Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois...
Denúncia deverá agora ser analisada pelo STF; em 2024, a PF indiciou Bolsonaro e mais 39 indivíduos, alegando que ele ‘planejou, atuou e teve domínio’ sobre um...
Investigação é conduzida pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga...
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério...
PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a Polícia Federal aponta a...
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia...
Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que...
Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em...
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento...
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