Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Celso Vilardi se encontrou com presidente do STF e quer prazo maior para responder denúncia da PGR, além da anulação da delação de Mauro Cid O advogado do ex...
Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual Por unanimidade, o Supremo...
Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do...
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (21)...
Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB fica inelegível por oito anos; ele ainda pode recorrer da decisão A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu...
A decisão do Ibama, contudo, reduzia a produção de energia da usina em 2,4 mil megawatts médios (MWmed) no atendimento à ponta de carga A Justiça Federal da 1ª...
Ministro Nunes Marques já havia proposto o encerramento do processo e defendeu que recursos recebidos em ações favoráveis não devem ser devolvidos O julgamento...
Recursos, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidos diretamente para Estados e municípios indicados por parlamentares O...
Os processos que versam sobre esse tema na Justiça do Trabalho estão suspensos desde maio de 2023 por liminar do relator, Dias Toffoli O Supremo Tribunal...
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil O Superior...
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