O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
Perto das eleições, Câmara dos Deputados firma protocolo para enfrentar violência política de gênero
Diante do cenário de violência, também foi assinado um “Protocolo de Enfrentamento à Violência Política de Gênero” A menos de um mês para eleições municipais...
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes...
O relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto votado pela Câmara dos Deputados no mês passado O plenário do Senado aprovou...
Pacheco rechaça “soluções milagrosas” e Lira afirma que lei atual é “rígida”. Governo federal libera R$ 514 milhões para combater...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode...
Parlamentares se dedicam às campanhas eleitorais nos 5.569 municípios de todo o país A agenda do Congresso Nacional está esvaziada após uma semana de intensa...
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos. Caso contrário, dinheiro será direcionado ao Tesouro...
A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a...
Presidente da Câmara se reuniu com líderes partidários em um almoço nesta quarta (11); Motta é nome consensual entre líderes O líder do PT na Câmara, deputado...
O regime de urgência acelera a tramitação de propostas na Câmara, uma vez que elas seguem para o plenário diretamente O plenário da Câmara dos Deputados...
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