Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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PEC dos Precatórios pode sofrer mudanças e fatiamento para viabilizar a aprovação sem que texto volte à Câmara Para aprovar a PEC dos Precatórios ainda neste...
A alta de 145% em relação à legislatura passada não representa, no entanto, avanço da pauta defendida pelo movimento negro O número de projetos de lei, de...
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a...
Como microempreendedores individuais, os profissionais podem ter a sua carga tributária reduzida, pagando unicamente o documento de arrecadação simplificada...
Com a aprovação da medida provisória 1.058/21, que recria a pasta, Executivo passa a ter 17 ministérios A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16)...
Rejeição ou aprovação da proposta com texto modificado pode frustar os planos do governo de pagar R$ 400 mensais ainda em 2021 Insatisfeitos com a redação...
Conforme Bezerra, que é o relator da matéria, seu relatório deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e...
Esse seria o limite para operacionalizar o programa e é o prazo com o qual o governo trabalha, devido ao tempo maior de discussão da PEC no Senado O governo...
Comissão quer ouvir os servidores da autarquia ligada ao MEC para entender os motivos das demissões em massa antes do Enem A Comissão do Senado do Futuro...
Debate será feito pela Comissão Mista de Orçamento às 14 horas; uma das soluções prevê volta do dinheiro destinado às emendas para Poder Executivo A Comissão...
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