Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Ministro Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote...
Category - Justiça
O incentivo pretende favorecer empréstimos ainda este ano de bancos a negócios cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019 A Câmara dos...
Serão pelo menos 14 sabatinas, entre elas também estão indicados para as agências reguladoras Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa O Senado terá uma segunda...
A ideia é que os parlamentares trabalhem em janeiro e consigam aprovar pautas prioritárias como o Orçamento para 2021 e PEC emergencial O líder do governo na...
Ministro do STF Luís Roberto Barroso deixou a cargo da Casa a decisão de punir o parlamentar, pego com dinheiro na cueca em operação da PF O Senado Federal...
Vice-presidente admitiu a possibilidade de o programa social previsto para 2021 ficar fora do teto de gastos O vice-presidente da República, Hamilton Mourão...
Governadores pediram a Rodrigo Maia, presidente da Casa, para que projeto que visa ajustar contas de Estados e municípios seja votado até 30 de outubro Com o...
Reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e...
O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é...
O STF reviu no ano passado o entendimento que vinha adotando desde 2016 e passou a só permitir a prisão após o final do processo judicial O...
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União O senador Marcos Rogério (DEM/RO) protocolou nesta quinta-feira (07/10)...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
