Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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O deputado federal, Coronel Chrisóstomo, destinou recentemente cerca de R$ 3,5 milhões de reais para segurança pública. O parlamentar esteve reunido com o...
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados impôs nesta quinta-feira (17/2) uma derrota ao governo e aprovou o projeto de lei que atualiza o Código Penal...
Projeto de lei regulamenta afastamento de gestante não imunizada contra a Covid-19 do trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Medida é vista como inconstitucional e pode barrar projeto que cria fundo amortizador para conter alta dos combustíveis Em meio às discussões de projetos...
Debate deverá ocorrer ainda este ano, mas votação apenas em 2023; caso modelo seja aprovado só deverá passar a valer a partir de 2030 O presidente da Câmara...
Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988 O Senado vai reunir uma comissão de 11...
Acordo garante circulação cidadãos da CPLP nos países da comunidade O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (9) o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os...
União deverá legislar sobre a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários O Congresso Nacional vai promulgar...
Deputados já adiaram duas vezes a análise da medida provisória; prazo para apreciação pelo Congresso termina no próximo dia 21 O plenário da Câmara dos...
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