Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Prazo para os servidores será até 30 de novembro, se aprovado o texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22...
Medida agora vai para sanção do presidente da República. O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação...
Média é de 8,8 candidatos por cadeira; Rio de Janeiro tem a maior concorrência, já Alagoas e Maranhão têm o pleito menos acirrado A disputa ao Senado nas...
Com o entendimento do STJ, essa lista passou a ser taxativa, com algumas exceções, não dando margem a outras interpretações O Plenário do Senado analisa nesta...
Pelo menos 449 parlamentares que estão em exercício buscarão renovar o mandato no pleito de outubro; taxa é a maior da história Nas eleições deste ano, a...
Fico muito feliz que com apenas dois mandatos na Câmara dos Deputados eu tenha conseguido receber essa indicação e, por dois anos Um dos deputados mais jovens...
Advocacia da Câmara rebateu argumentos de entidade que pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a lei que criou o piso A Câmara dos Deputados enviou um...
PDT, PSOL, PT, PV e Republicanos são os únicos com candidatos a deputado federal nas 27 unidades da Federação Nas eleições deste ano, apenas 5 dos 32 partidos...
O plenário do Senado fará uma sessão de debates nesta terça-feira (dia 23) sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não...
Apesar de sofrerem também o impacto da alta do preço dos combustíveis, mototaxistas não foram incluídos na PEC dos Benefícios Principal responsável pela...
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