Câmara e Senado rejeitaram classificação que governo Trump anunciou nesta quinta-feira (28) para as facções PCC e CV. A classificação como...
Congresso debateu e rejeitou equiparar facções criminosas a organizações terroristas

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A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade A...
Medida vale para quem cumpre os requisitos da solicitação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum...
Intenção da medida é evitar reajustes de dois dígitos nas tarifas já a partir do segundo semestre, segundo o Ministério de Minas e Energia O empréstimo...
Na noite de sexta-feira (17), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, divulgou o novo decreto de número 24.961, de 17 de abril de 2020. O decreto altera...
Diferentemente do que divulgaram as autoridades, o novo coronavírus foi fabricado artificialmente em um laboratório chinês, provavelmente no segundo semestre...
A Câmara Municipal aprovou ontem em sessão remota dos vereadores a Resolução 162/CPMPV-2020, que torna ponto facultativo o dia 20 de abril, véspera de feriado...
O Brasil tem 490.859 médicos em atividade, segundo o Conselho Federal de Medicina Ao menos 8.265 profissionais de saúde em todo o país estão afastados de suas...
Os serviços são a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil Em tempos da pandemia do novo cornavírus (covid-19) e com a recomendação do Ministério da...
Objetivo é evitar o deslocamento dos segurados, durante isolamento O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro...
A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu...


