MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário Representantes...
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete

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Os serviços são a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil Em tempos da pandemia do novo cornavírus (covid-19) e com a recomendação do Ministério da...
Objetivo é evitar o deslocamento dos segurados, durante isolamento O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro...
A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu...
Aprovada por 322 votos a 152, emenda ao texto original retira trecho sobre trabalho aos domingos e mantém encargos sobre a folha de salários A Câmara dos...
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Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras...
A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada… A Constituição...