PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A...
Câmara aprova proposta para reduzir pena de condenados por tentativa de golpe
Ameaçado de cassação, Deputado Federal ocupa mesa da Câmara e é retirado à força
Deputado se manifestou contra a votação do PL da dosimetria e possível cassação de seu mandato O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
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Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados. A Comissão de...
Proposta amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis; decisão unânime impede recursos e votações no plenário...
O fim da blindagem parlamentar em 2001 foi uma resposta a casos notórios de impunidade, mas uma nova PEC pretende restaurar a proteção contra processos...
Oposição ainda tenta emplacar texto mais restrito Senadores próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que a PEC da Blindagem está...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento...
O corregedor da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três deputados e censura escrita para outros 14 parlamentares da oposição. A medida é uma...
Paulinho da Força se reuniu com Michel Temer e Aécio Neves em São Paulo; presidente da Câmara participou de forma virtual O relator da proposta de...
Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, o que incluiria Bolsonaro Aanistia os condenados pelos atos...
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos...
Fiscalização será conduzida pela comissão com apoio do Tribunal de Contas da União; plano prevê a coleta de documentos, depoimentos de servidores e ex...
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