Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...
Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 à CCJ da Câmara dos Deputados

Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...

O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...

Recurso é previsto no Código de Processo Penal brasileiro para casos em que uma pessoa, devidamente intimada, se recusa a comparecer a um depoimento sem...
Denúncias sobre fraudes em auditorias médicas levaram ao pedido de criação da investigação parlamentar A Câmara dos Deputados já tem assinaturas suficientes...
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base...
Segundo o presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Carlos Roberto Ferreira Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar...
Presidente do Senado justificou o adiamento pela complexidade da matéria e pela necessidade de atender aos pedidos dos senadores, concedendo um prazo adicional...
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a MP (Medida Provisória)...
Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados. A Comissão de...
Proposta amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis; decisão unânime impede recursos e votações no plenário...
O fim da blindagem parlamentar em 2001 foi uma resposta a casos notórios de impunidade, mas uma nova PEC pretende restaurar a proteção contra processos...

