Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral...
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior
Deputado do PL foi condenado por participação na trama golpista Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos...
Câmara aprova PL Antifacção após seis versões apresentadas pelo relator
Texto de Guilherme Derrite teve 370 votos a favor e 110 contra; amplia penas e estabelece marco jurídico para o combate às facções A Câmara dos...
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Oposição ainda tenta emplacar texto mais restrito Senadores próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que a PEC da Blindagem está...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento...
O corregedor da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três deputados e censura escrita para outros 14 parlamentares da oposição. A medida é uma...
Paulinho da Força se reuniu com Michel Temer e Aécio Neves em São Paulo; presidente da Câmara participou de forma virtual O relator da proposta de...
Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, o que incluiria Bolsonaro Aanistia os condenados pelos atos...
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos...
Fiscalização será conduzida pela comissão com apoio do Tribunal de Contas da União; plano prevê a coleta de documentos, depoimentos de servidores e ex...
Proposta estabelece padrões mínimos na estrutura de escolas, com o objetivo de diminuir a desigualdade entre instituições A SNE (Sistema Nacional de Educação)...
O projeto, que segue para sanção presidencial, altera a contagem do prazo de inelegibilidade, reduzindo o tempo de punição para políticos cassados, mas sem...
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